TRF-5 suspende reintegração de posse no Assentamento Normandia

Notícias
Publicado por Américo Rodrigo
16 de outubro de 2019 às 08h25min
Foto: PH Reinaux

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), Manoel Erhardt, decidiu, nesta terça-feira (15), suspender a ordem de despejo do Centro de Formação Paulo Freire, que fica no Assentamento Normandia, em Caruaru.

No início do mês, os advogados do Centro entraram com um pedido de impugnação do processo na 24ª Vara Federal em Caruaru, que foi negado pelo juiz que determinou o despejo. Eles recorreram do pedido em segunda instância e o desembargador decidiu pela suspensão da reintegração de posse.

Os advogados ainda recorreram ao TRF-5 sobre outro pedido que foi negado pelo juiz da 24ª Vara Federal, Thiago Antunes. Eles solicitaram que a Associação dos Trabalhadores do Assentamento Normandia entrassem como parte no processo de despejo, com o objetivo de defender a posse e propriedade dos bens dos assentados que, em caso de reintegração, seriam prejudicados.

Na semana passada a ordem de despejo já tinha sido suspensa pela 24ª Vara Federal até que o INCRA resolvesse sobre uma possibilidade de acordo com o MST. Agora, com a decisão do TRF-5, a reintegração de posse está suspensa até que o Tribunal julgue os recursos da defesa dos assentados, que ainda não tem data definida.

Américo Rodrigo

Ouça agora AO VIVO