A partir de amanhã (05), o atendimento ao público e a presença de servidores no Palácio Capibaribe Antonio Farias, no bairro do Recife, e nos demais órgãos municipais, terá modificações para reforçar os protocolos sanitários e contribuir para a redução de riscos de contaminação pelo novo coronavírus. A iniciativa será estabelecida mediante publicação de Decreto com as medidas temporárias que devem ser adotadas no âmbito da Administração Pública Municipal. 

As medidas são extensivas aos serviços presenciais oferecidos na sede da Prefeitura e demais órgãos municipais. Durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, o acesso às dependências dos órgãos fica restrito aos agentes públicos e prestadores de serviço lotados no setor, mediante identificação preferencialmente biométrica, ficando o ingresso de terceiros condicionado à autorização do dirigente do órgão ou entidade.

Os dirigentes dos órgãos e entidades municipais irão estabelecer, de acordo com as especificidades e necessidades de cada setor, regime de revezamento entre os servidores e colaboradores para reduzir o quantitativo de pessoas em trabalho presencial, também observando os protocolos sanitários.

O decreto ainda restringe a visitação pública às dependências dos órgãos e entidades da Administração Municipal, bem como a realização de eventos presenciais, salvo autorização dos dirigentes e desde que observados os protocolos sanitários. O atendimento presencial ao público externo também será restrito, excetuados os casos previstos no Decreto 34.096, de 29 de outubro de 2020, que trata da Central de Atendimento ao Contribuinte, e o atendimento na Ouvidoria, na sede da Prefeitura.

A normativa determina ainda que as reuniões e sessões em geral devem ser preferencialmente realizadas por meio de videoconferência ou outro meio eletrônico e que situações particulares serão disciplinadas em Portaria da Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital.