Integrantes de partidos de esquerda como PT e PSOL de Pernambuco vêm se mobilizando contra os votos dos parlamentares que foram a favor da soltura do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido), preso no mês passado acusado de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco.
A Constituição determina que as prisões preventivas de parlamentares devem ser analisadas pelo Plenário da Casa, o que aconteceu ontem (10). O relatório final da Comissão de Constituição e Justiça que manteve a prisão em flagrante, sem fiança, foi aprovado com 277 votos favoráveis. Houve ainda 129 votos contrários e 28 abstenções.
Além de Chiquinho, o irmão dele, Domingos Brazão, que é conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, também foi acusado de ser mandante do crime. O processo tramitar no Supremo, porque os dois têm foro privilegiado.
A bancada de Pernambuco votou massivamente a favor da permanência de Chiquinho na prisão. Entretanto, dos 25 parlamentares, os únicos votos contrários, ou seja, para que o deputado fosse solto, partiram da bancada do PL: André Ferreira, Coronel Meira, Fernando Rodolfo e Pastor Eurico.
O voto contrário à prisão foi uma orientação do partido que é crítico ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, responsável pela prisão. Ainda ontem, o filho 03 do ex-presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), defendeu que Brazão respondesse ao crime em liberdade e só fosse preso quando houvesse julgamento final.
Além de uma tentativa de resposta a Moraes, a mobilização foi também uma estratégia para que a aprovação não pudesse abrir precedente para outras prisões de parlamentares com foro privilegiado. Apesar de terem seguido a orientação partidária, nenhum dos deputados federais que integram o partido de Bolsonaro em Pernambuco comentou o assunto após a votação.
Confira a lista completa:
André Ferreira (PL) – Não
Augusto Coutinho (Republicanos) – Sim
Carlos Veras (PT) – Sim
Clarissa Tércio (PP) – Ausente
Clodoaldo Magalhães (PV) – Sim
Coronel Meira (PL) – Não
Eduardo da Fonte (PP) – Abstenção
Eriberto Medeiros (PSB) – Sim
Felipe Carreras (PSB) – Sim
Fernando Coelho (UB) – Sim
Fernando Monteiro (PP) – Sim
Fernando Rodolfo (PL) – Não
Guilherme Uchoa (PSB) – Sim
Iza Arruda (MDB) – Sim
Lucas Ramos (PSB) – Sim
Luciano Bivar (UB) – Ausente
Lula da Fonte (PP) – Ausente
Maria Arraes (SD) – Sim
Mendonça Filho (UB) – Ausente
Ossesio Silva (Republicanos) – Sim
Pastor Eurico (PL) – Não
Pedro Campos (PSB) – Sim
Renildo Calheiros (PCdoB) – Sim
Túlio Gadêlha (Rede) – Sim
Waldemar Oliveira (Avante) – Abstenção