
Durante a reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça (3), deputados estaduais da base e oposição protagonizaram um bate-boca acalorado com diversas acusações e até ameaça de processo um contra outro.
Tudo começou quando a deputada Débora Almeida (PSDB) sugeriu a convocação dos secretários de Planejamento e Fazenda para esclarecer dúvidas em relação ao empréstimo de R$ 1,5 bilhão para o Governo de Pernambuco e o presidente do colegiado, deputado Coronel Alberto Feitosa (PL), pontuou que marcaria a reunião quando os pedidos de informação fossem respondidos pela gestão estadual.
Parlamentares de oposição se posicionaram concordando com o posicionamento de Feitosa, enquanto os da base discordaram. Waldemar Borges (PSB) afirmou que era essencial que a resposta aos pedidos de informação chegassem antes, para que os parlamentares tivessem acesso aos dados reais, evitando “construção de narrativas”, assim como aconteceu – segundo ele – na audiência com o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça. Feitosa afirmou que, na época, as informações apresentadas pelo chefe da pasta não condiziam com a realidade.
Já João Paulo (PT) criticou os posicionamentos, afirmando só ter visto uma oposição política neste sentido na época de Miguel Arraes, enquanto Joãozinho Tenório (PRD) expressou indignação com o fato da base do governo querendo dar explicações e a oposição não querendo aceitar. A fala foi rebatida por Waldemar, reiterando que a única demanda era responder aos pedidos de informação.
Mas foi entre o atual e o ex-presidente da CCLJ que o debate esquentou. Alberto Feitosa e Antônio Moraes (PP) tiveram uma breve discussão que escalonou para tons de voz mais exaltados. Moraes argumentou que não houve perda de prazo dos empréstimos anteriores, como apresentado na coletiva de imprensa e que não foi cumprido o prazo de 45 dias votar o empréstimo, algo que é previsto no regimento.
“Eu já vi muita coisa na minha vida, agora o que estou vendo aqui hoje é impressionante. A gente podia rasgar o regimento, porque acabou. Aqui agora é no autoritarismo. A pessoa faz o que quer e diz que quem manda é o presidente”, disse Moraes, quando foi rebatido por Feitosa.
“O regimento desta Casa nunca foi quebrado nessa comissão. Agora, vossa excelência devia colocar a mão na consciência quando arquivou mais de mil projetos de colegas sem respeitar nenhum prazo”, disse.
O diálogo seguiu acalorado, com um interrompendo o outro, gerando até uma ameaça de processo.
“Eu vou pedir na Justiça que vossa excelência prove isso. O que vossa excelência quer é quebrar pernambuco. O que eu segurei aqui foram algumas isenções fiscais”, disse Moraes quando foi interrompido por Alberto Feitosa: “o senhor apresentou o regimento?”, questionou. “Não, porque não foi pedido”, respondeu o governista.
“É porque o senhor fazia a pauta na Casa Civil ou na secretaria de apoio lá”, rebateu o presidente da CCLJ, sendo chamado de autoritário por Antônio: “esperar o que de um parlamentar com o autoritarismo que a gente sabe que acontece?”, reagiu Moraes.
“Se não foi cumprido o prazo, já trancou a pauta”, disse o bolsonarista, em referência ao movimento de esvaziamento que a base do governo tem feito para não votar projetos. “Não é isso que diz o regimento?! Então, está cumprido o regimento. Vossa excelência primeiro meça o que está dizendo”, encerrou Feitosa.
Depois da discussão, Débora pontuou que o objetivo de não colocar a matéria do empréstimo em pauta é “sangrar o governo”. Ela solicitou que a audiência pública acontecesse na próxima segunda (9), mas não houve definição na comissão.
“O que estamos querendo é apenas informações para que não haja narrativas que estão sendo criadas, de que essa Casa está querendo atrapalhar as ações do governo. É o próprio governo quem está atrapalhando as suas ações“, concluiu o vice-presidente da Alepe, deputado Rodrigo Farias (PSB.
A tendência é de que a pauta do empréstimo seja jogada ainda mais para a frente, porque de 19 a 24 de junho a Casa vai tirar um minirrecesso de Corpus Christi e São João, enquanto o recesso parlamentar oficial já começa no dia 1º de julho.