Projeto de Silvio Nascimento que cria lei “antifumo” é aprovado em Caruaru

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Por Redação
3 de abril de 2025 às 18h45min
Foto: Vladimir Barreto

Proposto pelo vereador Silvio Nascimento (PL), o projeto que cria a lei antifumo em Caruaru foi aprovado por unanimidade na tarde desta quinta (3), na Câmara do município.

O documento aborda o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguiles ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, além da maconha. O projeto de lei estabelece punições administrativas com o intuito de coibir o uso em ambientes públicos coletivos, como praças e parques ambientais de Caruaru.

Os infratores desta lei estarão sujeitos, inicialmente, à pena de advertência e em caso de reincidência, será aplicada multa de R$ 700,00, que pode ser de R$ 1.400,00, em nova reincidência.
O tabagismo passivo é responsável por pelo menos sete mortes diárias no Brasil e custa aos cofres públicos cerca de R$ 37,4 milhões anuais, sendo R$ 19,1 milhões com tratamentos e internações no SUS e R$ 18,3 milhões com o pagamento de benefícios e pensões às famílias das vítimas.

Para Silvio, esse é um momento importante para coletividade de Caruaru. “Fui um fumante e sei bem os males que o cigarro e similares podem causar. Esse projeto vem proteger a saúde da população de Caruaru“, afirmou.

Redação

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