Eleições para vagas na Mesa, Comissão de Ética e Ouvidoria Geral da Alepe serão na terça (11)

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Por Karol Matos
7 de março de 2025 às 13h50min
Foto: Nando Chiappetta

A Assembleia Legislativa de Pernambuco realiza, na próxima terça (11), as eleições que ainda estão pendentes nesta novo biênio. Após ter sido eleito presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe, o deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) precisou renunciar ao posto de 4º secretário ocupado por ele na Mesa Diretora da Casa. Por ser um cargo eletivo, é necessário que num prazo de 30 dias, a Assembleia realize uma nova eleição para essa função.

Candidato único, o líder do PSDB, deputado Izaías Régis, é quem deve ser o 4º secretário após uma articulação do presidente Álvaro Porto (PSDB). Esta eleição, assim como todas as outras, acontece em plenário.

Também serão escolhidos os 14 integrantes da Comissão de Ética Parlamentar, que é composta por sete titulares e o mesmo número de suplentes. Após a escolha dos integrantes, os membros votarão, de forma secreta, escolhendo presidente e vice-presidente. O colegiado é responsável por analisar acusações contra parlamentares, podendo resultar em perda de mandato ou outras punições previstas no Código de Ética.

Já a Ouvidoria Geral é encarregada de receber, examinar e encaminhar solicitações, sugestões e críticas feitas ao Poder Legislativo, além de denúncias sobre violações de direitos e liberdades fundamentais, ilegalidades e abuso de poder cometidos por parlamentares e agentes públicos. Apenas um parlamentar é escolhido para assumir o posto de ouvidor-geral.

Karol Matos

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