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Os deputados federais Lula da Fonte (PP) e Talíria Petrone (PSOL-RJ) estão unindo esforços para garantir a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei 6064/2023, que concede indenização e pensão vitalícia às famílias afetadas pela síndrome congênita causada pelo Zika vírus. A articulação foi intensificada em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que contou com a presença das mães da Unizika, movimento que luta pelos direitos das crianças com microcefalia.
O deputado Lula da Fonte foi relator do PL e reforçou a importância da proposta para garantir dignidade às famílias impactadas. “Esse projeto é uma luta de anos dessas mães, que enfrentam dificuldades diárias para garantir tratamento, acesso a terapias e qualidade de vida para seus filhos. Como relator, tive a oportunidade de aprofundar o debate e entender de perto a realidade dessas famílias, e agora seguimos mobilizados para que esse direito seja garantido”, afirmou.
O veto presidencial gerou preocupação entre parlamentares e, principalmente, entre as mães que lidam com a sobrecarga emocional e financeira de cuidar de crianças afetadas pela síndrome congênita causada pelo Zika vírus. “Estamos dialogando com diferentes bancadas e construindo um consenso para que esse projeto possa se tornar realidade. A aprovação desse PL representou um avanço significativo, e não podemos permitir que um veto impeça essa conquista”, reforçou Lula da Fonte.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, ouviu as considerações dos deputados e das mães presentes e se comprometeu a avaliar a viabilidade da pauta na sessão conjunta do Congresso Nacional, quando os vetos presidenciais são analisados. A mobilização segue intensa para garantir os votos necessários para a derrubada do veto e a efetivação da proposta.