A Comissão de Educação do Senado Federal avançou em 2024 com a discussão de iniciativas voltadas para a inclusão e a valorização da diversidade no ambiente escolar. Entre os destaques, estão três projetos de lei que abordam questões como combate à discriminação, concursos públicos para educação em comunidades específicas e inclusão no ensino superior.

O PL 4403/2024 propõe a criação de um protocolo de atendimento para situações de racismo, misoginia e outros tipos de discriminação e preconceito nas escolas. A medida tem como objetivo tornar o ambiente escolar mais acolhedor e seguro para estudantes, profissionais e a comunidade.

Já o PL 4414/2024 prevê a realização de concursos públicos específicos para docentes que atuarão na educação indígena, do campo e quilombola. A proposta busca respeitar a cultura e as necessidades educacionais desses públicos, promovendo um ensino mais adequado às realidades locais.

Outro projeto em debate é o PL 4641/2024, que estabelece a Política Nacional de Inclusão nas Instituições de Ensino Superior. A iniciativa visa criar ações afirmativas voltadas para pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, abrangendo tanto instituições públicas quanto privadas.

A senadora Teresa Leitão (PT-PE), integrante da Comissão de Educação e uma das responsáveis pelos projetos, destacou a importância dessas medidas para a construção de uma sociedade mais igualitária. “Em 2025 tem mais, podem ter certeza!”, afirmou.