Deputados decidem solicitar explicação do Estado sobre emendas e pedem acompanhamento do TCE

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Por Karol Matos
6 de janeiro de 2025 às 16h35min
Foto: Karol Matos

Encerrou há pouco, a reunião entre os deputados estaduais para debater qual o próximo passo em relação às emendas impositivas que não foram pagas pela governadora Raquel Lyra (PSDB) até o fim de 2024. Acabou deixando um saldo em aberto que supera os R$ 100 milhões. 

Ainda em dezembro, a governadora tinha garantido, reiteradas vezes, que pagaria tudo antes da virada do ano, o que não aconteceu. O argumento da gestão era de que a burocracia e problemas de documento das entidades e prefeituras teria motivado o não pagamento, o que é rebatido pelos parlamentares.

Na semana passada, o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), se reuniu com Raquel Lyra para ouvir as justificativas do governo e levar para os colegas de parlamento que, nos bastidores, já falavam em judicialização. Depois desse encontro, o tucano marcou a reunião com os colegas para a tarde desta segunda (6) e o quórum foi alto.

Estiveram presentes: Dani Portela (PSOL), Waldemar Borges (PSB), Luciano Duque (SD), Sileno Guedes (PSB), Romero Albuquerque (UB), Diogo Moraes (PSB), João Paulo Lima (PT), João Paulo Costa (PCdoB), William Brigido (Republicanos), Jarbas Filho (MDB), João de Nadegi (PV), Joãozinho Tenório (PRD), Socorro Pimentel (UB), Henrique Queiroz Filho (PP), Francismar Pontes (PSB), Gleide Angelo (PSB), Alberto Feitosa (PL), Gilmar Junior (PV), Júnior Matuto (PSB), Nino de Enoque (PL), e o secretário de Esportes do Recife, o deputado licenciado Eriberto Filho (PSB). Além dos atuais deputados, ex-parlamentares também participaram: Tony Gel, Aluisio Lessa, Romário Dias. 

Ao deixar a reunião, Gilmar destacou uma das frases repetida no encontro: “os deputados deram um voto de confiança, ela [a governadora] prometeu que ia pagar, e não cumpriu”, disse. 

Definição
Os deputados montaram dois ofícios assinados por quase todos os presentes, sendo um deles para o Palácio do Campo das Princesas, solicitando um pedido de informação para entender o motivo do atraso, previsão de quando deve ser feito esse pagamento, entre outras informações. O Estado terá um prazo de 30 dias para responder.

Em paralelo, um segundo ofício será encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado, para que o TCE também acompanhe o caso. Não sendo cumprido o que compete ao governo, os deputados garantiram iniciar um processo de judicialização. De todos que estiveram presentes, apenas Joãozinho, Socorro e Henrique não assinaram o documento.

“A gente tem que esperar a vontade política da governadora”, disse o presidente em conversa com a imprensa após a reunião. “Eu acho que faltou gesto aos deputados. Todos os projetos foram aprovados como ela mandou, e eu disse à governadora: isso pode dificultar a relação. E, diga-se de passagem, isso [pagamento de emendas] não é nem um favor, é obrigação”, finalizou.

Karol Matos

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