Augusto Coutinho busca consenso para projeto dos aplicativos

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Publicado por Karol Matos
25 de abril de 2024 às 18h08min
Foto:Renato Araújo

O deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos) considerou produtiva a primeira audiência pública voltada a discutir o projeto de lei da regulamentação dos aplicativos de transporte, do qual o parlamentar é relator na Comissão da Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados.

A discussão sobre o PLP 12/2024 foi realizada na manhã desta quinta-feira (25), em Brasília, com a participação do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, além de representantes dos motoristas, das plataformas e de órgãos relacionados ao tema.

“O governo mostrou-se aberto à negociação do projeto encaminhado a essa Casa, que será tema de novas conversas. Vamos cumprir nosso prazo e emitir um parecer harmonioso para que possamos contar com uma legislação justa, dando uma condição digna aos trabalhadores”, explicou Coutinho, que prevê levar o relatório à votação na comissão até 20 de maio.

Após passar pela Comissão de Indústria, a matéria seguirá para as comissões do Trabalho e de Cidadania e Justiça, para então ser votada pelo Plenário. Durante a audiência, o parlamentar anunciou que as comissões de Indústria e de Trabalho farão discussões conjuntas sobre o Projeto de Lei.

Karol Matos

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