Palácio inicia “operação” para garantir aprovação dos vetos à LDO

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Publicado por Karol Matos
11 de outubro de 2023 às 17h15min
Foto: Hélia Scheppa

O Palácio do Campo das Princesas intensificou as tratativas para garantir a aprovação dos vetos da governadora Raquel Lyra (PSDB) ao texto final da Lei de Diretrizes Orçamentárias. 

Ainda na segunda-feira (9), os secretários da Casa Civil, Túlio Vilaça, e da Fazenda, Wilson José de Paula, estiveram presencialmente na Alepe para se reunir com alguns deputados e tentar articular um consenso. De acordo com uma fonte palaciana ouvida pelo Blog Cenário, os encontros de representantes do Estado com parlamentares estão seguindo nesta quarta-feira (11) e também amanhã (12). 

O objetivo é garantir a aprovação dos vetos em sua totalidade ou maioria. “Vai dar certo”, afirmou. O interlocutor, no entanto, preferiu não cravar quantos vetos o governo vai conseguir manter. A principal divergência é em relação a um artigo que determina que as emendas parlamentares devem ser enviadas até junho.

Para os deputados, a medida é importante, considerando as restrições impostas pelo ano eleitoral que bloqueiam os repasses neste período. Com um calendário de envio de recursos até junho, os parlamentares conseguiriam garantir que suas bases seriam atendidas e os aliados fortalecidos. 

Na segunda, os deputados com quem nossa reportagem conversou afirmaram que as emendas são um ponto inegociável. Para o Palácio, o veto será mantido por considerar uma ação inconstitucional, já que a legislação prevê que o orçamento seja executado até o fim do ano. Outro veto que o Executivo coloca como prioridade é em relação à divisão do superávit com os demais poderes do estado. “Se eu não tenho como dividir o déficit com os outros poderes, como eu vou dividir, caso tenha superávit? Não pode!”, avaliou o interlocutor, também alegando ser outra questão inconstitucional.

A fonte ouvida pelo blog se mostrou confiante de que Alepe e Palácio conseguirão chegar a um acordo, para que os vetos sejam votados nas comissões de terça (16) e quarta-feira (17), para conseguir aprovação no plenário ainda na próxima semana.

Karol Matos

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