Coluna da terça

A semana iniciou com mais um intenso embate entre a Assembleia Legislativa e o Palácio do Campo das Princesas. Desta vez, o desencontro é referente aos vetos da governadora Raquel Lyra (PSDB) às mudanças feitas pelos deputados na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sancionada no fim do mês passado. 

No dia 26 de setembro, em um gesto ao Executivo, os deputados aprovaram o pacote fiscal que determinou novas alíquotas de IPVA e ICMS. No dia seguinte, eles foram pegos de surpresa com os vetos à LDO enviados à Casa, o que não foi visto com bons olhos nem pelos aliados, já que um dos pontos que a governadora pretende tirar do orçamento do próximo ano vai mexer diretamente com as emendas parlamentares. 

Em seu relatório na Comissão de Finanças, ainda em agosto, o deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) incluiu no texto final da lei a obrigatoriedade de que o Governo repasse os recursos de emendas com transferências diretas para prefeituras até junho de 2024. Ele também propôs retirar restrições de setores que podem receber emendas, colocando um carimbo neste valor e proibindo que o Executivo cancele este tipo de empenho por decreto.

Durante todo o dia de ontem (9) a tensão imperou na Alepe, principalmente após a previsão de que os vetos entrariam nas pautas das comissões nesta terça (10). Os deputados com quem a coluna conversou foram unânimes em um quesito: as emendas são uma questão totalmente inegociável. Entre eles o sentimento era de derrubada total dos vetos. 

Os secretários da Casa Civil, Túlio Vilaça, e da Fazenda, Wilson José de Paula, foram escalados para ir à Alepe no fim da tarde. Eles estiveram com alguns parlamentares para tentar fechar um acordo e manter os vetos de alguns pontos que são importantes para Raquel, mas não chegaram a uma definição. 

Com a iminência de derrota, os vetos foram retirados da pauta das comissões e não serão analisados, ao menos por ora. Diferente da postura adotada no primeiro semestre, o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), tem atuado agora como bombeiro na crise entre a Casa e o Palácio. Ele convocou os colegas para uma reunião, às 11h de hoje, na própria Assembleia. 

Ainda há tempo para que os deputados analisem a proposta, já que o prazo final para votação no plenário segue até o fim do mês. A expectativa é de que os vetos possam passar pelas comissões a partir da próxima terça (17), depois que a poeira baixar e as conversas necessárias aconteçam. Com o jogo aberto, a governadora pode aproveitar o feriadão para ela mesma entrar em campo e garantir um resultado que atenda ambos os lados.

Notas

O retorno – Lotado no gabinete do deputado federal Pedro Campos (PSB), o ex-deputado João Fernando Coutinho reuniu aliados em Água Preta, nesta segunda (9), para celebrar sua transferência de domicílio eleitoral para o município. O ato contou com a presença da ex-deputada federal Marília Arraes (SD) e o deputado estadual Aglailson Victor (PSB). O momento serviu ainda para anunciar sua pré-candidatura a prefeito. 

Alteração – O prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB) comunicou, nesta segunda (9), que o projeto que regulamenta o transporte por aplicativo em Caruaru sofrerá uma alteração. Os veículos usados poderão ter até 15 anos de fabricação, ao invés de 10. Esse ponto era o que vinha gerando uma maior reclamação por parte desses profissionais. A modificação será feita por meio de uma emenda apresentada na Câmara Municipal.

Projeto polêmico – Depois de ser adiado algumas vezes e da realização de uma audiência pública, o projeto que visa proibir o casamento entre pessoas do mesmo sexo deve ser votado hoje (10), na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) da Câmara, que é presidida por Fernando Rodolfo (PL). A matéria é polêmica e vem sendo alvo de intensos debates.

Curtas

Suporte – O prefeito João Campos (PSB) recebeu, nesta segunda (9), diversos representantes de igrejas evangélicas do Recife para alinhar os detalhes da 24ª Marcha para Jesus. O gestor garantiu o apoio da PCR.

Turismo – Sivaldo Albino (PSB) assina, nesta terça (10), a ordem de serviço para a construção do Museu do FIG e a requalificação turística do Cristo do Magano. As autorizações fazem parte do pacote de obras executaras pelo prefeito.