Prefeitura de Caruaru concede incentivo fiscal e reduz imposto das empresas de ônibus

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Publicado por Karol Matos
5 de outubro de 2023 às 08h35min
Foto: Divulgação/PMC

Será lido na sessão desta quinta-feira (5), da Câmara de Caruaru, um projeto de lei de autoria do prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB), que prevê um incentivo fiscal para as empresas de ônibus que atuam no município. 

De acordo com o texto da proposta, será oferecido um desconto temporário do imposto municipal conhecido como ISSQN, reduzindo a alíquota pela metade. Ao invés de pagar 2% de imposto em cima de toda a arrecadação, as empresas de ônibus vão pagar 1%.

Conforme justificativa apresentada pelo município, o objetivo é reduzir os impactos financeiros negativos para as empresas de transporte público, devido ao aumento do combustível, e também amenizar os impactos financeiros do período de pandemia. 

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No início do mês passado, houve um reajuste de 6,7% na passagem de ônibus em Caruaru, somente para quem paga em dinheiro, passando de R$ 4,50 para R$ 4,80. Ainda conforme traz o texto do projeto enviado pelo Poder Executivo, o incentivo fiscal oferecido pelo município vai evitar que a passagem de ônibus suba e fique mais cara também para quem usa o Cartão Leva, já que o desconto vai reduzir os custos para as empresas de transporte público.

O desconto do imposto para as empresas de ônibus de Caruaru vai seguir até 31 de dezembro deste ano. Essa proposta deu entrada ontem (4) e será lida na sessão de hoje à tarde, na Câmara de Caruaru, mas a votação só deve acontecer nas próximas semanas. A tendência é de que seja aprovada.

Karol Matos

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