A Comissão Especial de Combate à Fome acaba de entregar o relatório oficial à Assembleia Legislativa de Pernambuco, como resultado dos quatro meses de debates, análises e proposições. O objetivo central da Comissão foi buscar ampliar ações de enfrentamento à insegurança alimentar e nutricional que assola a população. Para o relator, deputado estadual Doriel Barros (PT), a composição e a atuação da Comissão são um marco no Poder Legislativo estadual.

“Nos últimos meses, nos dedicamos a fazer um levantamento minucioso da realidade e dos desafios no combate à fome e à miséria em Pernambuco. Hoje estamos com o relatório final produzido e editado, pronto para ser encaminhado às prefeituras e ao Governo do Estado, para que possamos subsidiar um conjunto de políticas públicas que possam tirar o nosso estado do mapa da fome”, destacou o deputado.

Traços importantes foram levantados e confirmados pelo relatório, entre eles o fato de que a fome em Pernambuco “se manifesta nas periferias, nas mesas de famílias lideradas por mulheres com crianças e adolescentes, na população preta e parda, nos domicílios de agricultores familiares e de povos e comunidades tradicionais. São grupos vulneráveis que enfrentam níveis alarmantes de insegurança alimentar, agravados pelo desemprego, informalidade, trabalho precário e baixa renda”.

Segundo o relatório, é evidente que “a jornada do Brasil em direção à superação da fome foi marcada por conquistas significativas durante os governos Lula e Dilma, impulsionadas por iniciativas como os programas Fome Zero, Bolsa Família e a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan). Esses esforços culminaram na retirada do país do mapa da fome”.

No entanto, ainda segundo o texto, “essa trajetória de progresso foi interrompida pela interferência das mudanças políticas, que se deram a partir de 2016 e resultaram na desestruturação das políticas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), trazendo um aumento dos índices de fome e pobreza, especialmente no Nordeste”.

A revitalização do Programa Bolsa Família, o relançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a restauração do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) são destacados pelo relatório como passos concretos em direção a uma abordagem mais robusta na busca pela erradicação da fome e redução da pobreza, assim como o fortalecimento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Pernambuco (Consea-PE) também se destaca como um ponto crucial.

A Comissão Especial de Combate à Fome deu início aos trabalhos no dia 21 de março de 2023, e encerrou suas atividades em 17 de agosto de 2023.

Membros titulares:
Rosa Amorim (presidente), Luciano Duque (vice-presidente), Doriel Barros (relator), Dani Portela e Izaias Régis.

Membros suplentes:
Sileno Guedes, João Paulo, João Paulo Costa e Gilmar Júnior.