A Prefeitura de Caruaru publicou um decreto que proíbe a compra de produtos classificados como bens de luxo. O documento regulamenta que serão identificados como de luxo, os produtos que tenham características como ostentação; forte apelo estético; requinte; ou exorbitância significativa de preço, em comparação a um outro bem que tenha a mesma finalidade. Os servidores responsáveis pelas compras é que vão interpretar e classificar os produtos como sendo ou não de luxo. 

O decreto foi publicado do Diário Oficial desta quarta-feira (30), quando diversas Prefeituras, incluindo a de Caruaru, fecham as portas em protesto à redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios.

De acordo com dados do Portal da Transparência repassados ao Blog Cenário, o montante de FPM recebido pela Capital do Agreste nos oito primeiros meses de 2022 foi cerca de R$ 84,5 milhões, enquanto que no mesmo período deste ano, o valor chegou a R$ 85,8 milhões, ou seja, Caruaru recebeu R$ 1 milhão a mais, de janeiro a agosto de 2023.

Entretanto, houve uma queda considerável no valor recebido em agosto. Enquanto nos três meses anteriores (maio, junho e julho) a média do FPM para Caruaru foi de pouco mais que R$ 11,8 milhões, este mês o repasse caiu praticamente pela metade, apenas R$ 6,3 milhões, o que gera preocupação.

A justificativa da Prefeitura de Caruaru para criar a nova regra que proíbe a compra de itens de luxo é promover a eficiência e economicidade do dinheiro público, uma forma de se precaver, caso as perdas continuem afetando os cofres municipais ao longo dos próximos meses.