O Plenário do Senado terá sessão de debates temáticos nesta terça-feira (29), a partir das 10h, para discutir a reforma tributária (PEC 45/2019) com  governadores. Todos os 27 executivos estaduais foram convidados. Até o momento, 16 confirmaram presença, com participação do próprio governador ou do vice. Três estados já informaram que não participarão. Assim, o total de governadores ou representantes presentes pode chegar a 24.

A iniciativa da sessão foi do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, que considera “prioridade” ouvir os entes da federação sobre a simplificação tributária proposta pela reforma. Além dos governadores, o Senado também deve fazer uma sessão de debates com representantes dos prefeitos.

“Estamos discutindo uma opção política por uma tributação unificada e pela agregação da Federação em torno de uma arrecadação equilibrada e menos complexa. Para isso, há sacrifícios. Isso acaba impondo o reconhecimento de todos os entes de que o recurso é para o Estado brasileiro, e deve ser repartido dentro da realidade de cada um. A reforma deve estar norteada num ânimo de ceder, não de conquistar”, disse Pacheco.

A PEC 45/2019 propõe a extinção de cinco impostos, entre eles o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), e a criação de um tributo único, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A repartição do IBS entre estados e municípios seria feita a partir de um órgão criado especificamente para isso. Governadores e prefeitos temem perder autonomia sobre a própria receita com esse novo desenho.

Para Pacheco, o Senado vai conseguir guiar o amadurecimento da proposta e construir um consenso a partir da recepção de todos os anseios.

“Vamos ouvir todos os governadores presentes e acredito que a decisão que for tomada pelo Congresso Nacional será respeitada pelas instâncias de poder”, afirmou o presidente do Senado.

Os governadores e vices poderão usar a tribuna e falarão em ordem alfabética dos nomes dos estados, divididos em blocos de até seis discursos. Os senadores terão a palavra entre os blocos.

Veja os governadores confirmados na sessão desta terça:

Paulo Dantas (Alagoas)
Clécio Luís (Amapá)
Wilson Lima (Amazonas)
Jerônimo Rodrigues (Bahia)
Elmano de Freitas (Ceará)
Ronaldo Caiado (Goiás)
Mauro Mendes (Mato Grosso)
Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul)
Ratinho Júnior (Paraná)
Raquel Lyra (Pernambuco)
Rafael Fonteles (Piauí)
Eduardo Leite (Rio Grande do Sul)
Jorginho Mello (Santa Catarina)
Wanderlei Barbosa (Tocantins)

Vice-governadores confirmados:
Sérgio Gonçalves (Rondônia)
Zezinho Sobral (Sergipe)

Até a tarde desta segunda-feira, os governos estaduais do Acre, Distrito Federal, Espírito Santo, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e São Paulo, ainda não confirmado presença. Os governadores de Maranhão, Minas Gerais e Pará já informaram que não devem participar.