A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados conduziu uma audiência pública, nesta terça (29), com o intuito de examinar o atual estado do teste do pezinho no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e os desafios associados à sua ampliação, como definido pela Lei 14.154/21. A audiência foi convocada com base no requerimento 156/2023, apresentado pela deputada federal Iza Arruda (MDB), que também presidiu a audiência.

Na ocasião, foi entregue um cordel com poema que incentiva o teste do pezinho. O autor do cordel ganhou o Prêmio Talento “Passos que Importam” e é de autoria de Júlio César do Programa de Residência Multiprofissional. O segundo lugar do Prêmio foi concedido a Ana Melo, aluna do Centro Universitário (UniFacol), que desenvolveu folder contendo informações sobre o teste do pezinho. Esse prêmio é uma iniciativa da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco e da Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal Erros Inatos do Metabolismo.

O teste do pezinho envolve a coleta de sangue do calcanhar de recém-nascidos para detecção de doenças metabólicas, genéticas e infecciosas, desempenha um papel crucial na prevenção precoce. A deputada Iza Arruda destaca que a ausência de diagnóstico e tratamento precoce para tais patologias pode resultar em complicações graves, incluindo deficiência intelectual severa, infecções recorrentes, atraso no desenvolvimento neurológico e até óbito nos primeiros 30 dias de vida.

A Lei 14.154/21 está em vigor desde 2022, expandindo para mais de 50 o número de doenças rastreáveis por meio do teste do pezinho oferecido pelo SUS. No entanto, essa expansão está sendo implementada de maneira progressiva, dividida em cinco fases.

A deputada Iza Arruda observa: “em junho de 2014, a universalização da fase 4 foi alcançada, permitindo que todos os estados realizassem a triagem das seis doenças”. No entanto, ela lamenta que essa universalização ainda não tenha abrangido todo o país. “Reconhecemos as disparidades entre os estados e, portanto, é necessário adotar estratégias locais específicas para atingir os objetivos do programa nacional”.

Participaram da discussão como expositores presenciais e virtuais os especialistas: Helena Maria dos Santos, representante do Ministério da Saúde (virtual); Carlos Gouvêa, médico diretor da Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal e Erros Inatos do Metabolismo (SBTEIM); Amira Awada, advogada e presidente do Instituto Vidas Raras (virtual); Roseana Faneco Amorim, líder do Grupo Mulheres do Brasil em Recife (virtual); Pollyana Dias, presidente da ONG AMAR (virtual); Suhellen Oliveira da Silva, presidente da Associação de Amigos e Portadores de Doenças Neuromusculares (DONEM); Daniela Machado Mendes, CEO do Instituto Jô Clemente (virtual); Bruna Dornelas, representante da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.