Na sexta-feira (25), o Blog Cenário e a Cultura FM trouxeram, em primeira mão, a notícia de que o juiz da 2ª Vara Criminal de Caruaru, Pierre Souto Maior, autorizou que a vereadora afastada, Kátia das Rendeiras (Republicanos), retome o mandato na Câmara de Caruaru.
Ela e o ex-assessor parlamentar, Mateus Lúcio, foram presos no dia 1° de março deste ano, no caso que apurar o suposto crime de peculato por meio de rachadinha no gabinete da vereadora. Algumas semanas depois, a dupla conseguiu habeas corpus e foi para prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica.
Durante a audiência de instrução que aconteceu na sexta, o juiz decidiu que apenas em fevereiro vai retomar os depoimentos. Com isso, revogou a decisão da prisão domiciliar de Kátia e Mateus, além do afastamento dela dos trabalhos como vereadora. Os dois já retiraram as tornozeleiras eletrônicas.
Wagner do Santa Rosa (Republicanos), que está no lugar de Kátia, volta à posição de suplente assim que ela for nomeada. Mas, para isso, a Câmara de Caruaru precisa receber um comunicado oficial da Justiça, conforme explicou o procurador-geral da Casa, Francisco Júnior.
“A vereadora retornará às suas atividades parlamentares. No entanto, a Câmara, através da Procuradoria, ela precisa ser provocada pela Segunda Vara. No caso, eles têm que enviar o ofício, informando da decisão que foi tomada naquela audiência de instrução”, afirmou.
É importante destacar que essa decisão da Justiça não inocentou a vereadora Kátia das Rendeiras, apenas adiou as audiências e retirou as penalidades que tinham sido impostas antes do julgamento.
Assim que retomar o mandato, Kátia vai poder remontar sua equipe e nossa reportagem questionou o controlador se o ex-assessor, que tinha sido preso junto com ela, também poderia voltar a trabalhar na Câmara. Ele disse que mesmo que Katia queira nomeá-lo novamente, a palavra final é da Mesa Diretora.
“Quanto ao Mateus, que também teve sua revogação da preventiva concedida por dr. Pierre, embora saibamos que a escolha dos assessores vem de uma indicação do parlamentar, cabe à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caruaru validar o retorno ou não. Então, embora a vereadora Kátia queira indicar, possivelmente, o Mateus para ocupar novamente o cargo de assessor, a Câmara, através de sua Mesa Diretora, pode rejeitar esse pedido da vereadora, pedindo, assim, que ela indique outro assessor para suprir essa vaga, esse preenchimento”, explicou o procurador.
Se o comunicado da Justiça for enviado até amanhã pela manhã, Katia das Rendeiras já poderá participar da sessão que acontece durante a tarde desta terça-feira (29). A expectativa é de que não haja uma “cerimônia” de posse, apenas o cumprimento das funções protocolares com juntada de documentação.