As novas estimativas de população dos estados, divulgadas no Censo 2022, devem pressionar a Câmara dos Deputados a recalcular a divisão do número de cadeiras por estado para as eleições de 2026.

Projeção realizada a pedido da Folha de S.Paulo pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) aponta para mudanças na atual distribuição das 513 cadeiras da Câmara, com perdas de vagas em sete estados e ganhos em outros sete.

O Rio de Janeiro lideraria a perda de assentos, caindo de 46 para 42 vagas. Bahia, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul perderiam duas vagas cada um. Já os estados de Alagoas e Pernambuco teriam um deputado a menos na Câmara.

Dos 25 parlamentares eleitos por Pernambuco na eleição passada, Renildo Calheiros (PCdoB), que obteve 59.686 votos, acabou entrando na última vaga, sendo beneficiado pela configuração da federação composta também por PT e PV. Numa possível mudança, o estado teria apenas 24 cadeiras na Câmara dos Deputados na próxima eleição.

Por outro lado, as bancadas de Santa Catarina e Pará cresceriam, com mais quatro vagas para cada estado. O Amazonas ganharia mais duas vagas, enquanto Minas Gerais, Ceará, Goiás e Mato Grosso teriam um assento a mais cada. Os demais estados e o Distrito Federal manteriam o mesmo número de vagas.

A Constituição Federal determina que a representação na Câmara dos Deputados deve ser proporcional à população de cada estado. Mas os constituintes definiram o mínimo de oito e o máximo de 70 deputados por unidade da federação.

O deputado federal Rafael Pezenti (MDB-SC) protocolou, nos últimos dias, um projeto de lei complementar que altera a representação dos estados e do Distrito Federal a partir da legislatura que inicia em fevereiro de 2027. A proposta prevê ainda um mecanismo permanente de reconfiguração das bancadas, de forma que um novo projeto de lei complementar se tornasse desnecessário a cada Censo. A matéria precisa de maioria simples para ser aprovada.

Os sete estados que perderiam vagas têm 172 deputados, que naturalmente votariam pela rejeição do projeto. Os estados cujas bancadas cresceriam somam 141 parlamentares que querem a mudança. E ainda há outros 200 de unidades da federação que não teriam alteração no tamanho. 

O deputado federal Carlos Veras (PT), um dos coordenadores da bancada de Pernambuco, diz não acreditar na possibilidade de alteração na composição por estado. “A última modificação é de 1993, o que revela a dificuldade de o tema ser apreciado na Câmara dos Deputados”, disse.

Outro possível obstáculo para colocar o projeto em pauta pode ser o próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP). Isso porque o estado de Alagoas seria um dos prejudicados com o recálculo: a bancada do estado seria reduzida de nove para oito deputados federais.

A bancada catarinense já começou a discutir estratégias para convencer os líderes dos partidos e tentar emplacar o projeto no retorno do recesso parlamentar.

Caso a proposta seja aprovada, haverá aumento do quociente eleitoral e maior competição em 2026 nos estados em que o número de cadeiras for reduzido. Com isso, a tendência é de maior dificuldade para pequenos partidos nas disputas legislativas destes estados, o que pode impulsionar novas federações partidárias.

A mudança também tende a dar maior força às bancadas de estados com perfil mais conservador, caso de Santa Catarina, Mato Grosso e Goiás. Por outro lado, haveria uma perda de seis deputados na bancada nordestina, que nas últimas legislaturas tem se alinhado mais aos governos de esquerda.

Uma possível alteração no tamanho das bancadas federais dos estados também se refletiria nas Assembleias Legislativas. O número de vagas segue a mesma proporção da Câmara dos Deputados, mas com um mínimo de 24 e um máximo de 94 deputados estaduais.

*Com informações da Folha de S. Paulo