Prazo dos decretos de emergência após chuvas é ampliado para 180 dias

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Publicado por Karol Matos
11 de julho de 2023 às 07h45min
Foto: Janaina Pepeu

Em mais uma agenda ontem (10), a governadora Raquel Lyra (PSDB) e a vice-governadora Priscila Krause (Cidadania) se reuniram com os prefeitos dos municípios impactados pela chuva na Mata Sul. No encontro, na sede da prefeitura de Catende, a governadora informou que os dois decretos que estabeleceram situação de emergência em 15 municípios vai ser estendido para uma validade de 180 dias.

Na ocasião, a governadora apresentou breve análise sobre o evento climatológico e os relatórios da Defesa Civil do Estado, bem como as providências já tomadas pelo Governo do Estado. 

“Estamos fazendo diversos atendimentos para os municípios desde o final de semana e agora viemos prestar o auxílio emergencial diretamente aos municípios instalados aqui no centro de Catende para atender toda a região mais fortemente atingida, a Mata Sul. Nossas equipes vão continuar atuantes, seja de reuniões aqui ou em visitas in loco para poder ajudar no levantamento das necessidades e darmos respostas mais rápidas”, destacou a governadora.

Os dois decretos (n° 54.993 e 54.994), que estabeleceram situação de emergência nos municípios serão ampliados de 60 dias para validade de 180 dias, após um pedido do Governo Federal nas reuniões realizadas ao longo do dia desta segunda-feira. A ampliação será para que as ações de reestabelecimento necessárias nos municípios possam ser executadas, terem os recursos transferidos, licitações realizadas e obras concluídas. Por isso, há uma previsão legal de que os decretos precisam estar vigentes.

Durante a reunião, cada um dos prefeitos teve a oportunidade de detalhar como a ocorrência das chuvas aconteceu em seu município de gestão. As áreas rurais foram as mais afetadas, então eles demonstraram a necessidade de recuperação de estradas vicinais e passagens molhadas, por exemplo.

As equipes da secretarias de Planejamento e da Assessoria Especial estiveram na reunião sistematizando todas as colocações dos prefeitos, que serão transformadas em planos de trabalho pelas equipes responsáveis como Compesa, DER, e outros órgãos correlatos do Governo do Estado.

Essa foi a primeira reunião de trabalho no Ponto Avançado de Atendimento, instalado pelo Governo do Estado no município de Catende. O ponto tem o objetivo de dar apoio aos municípios quanto ao levantamento e caracterização dos danos e prejuízos causados em virtude das chuvas, como também orientar no processo de registro no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID).

“O centro de apoio em Catende, com a presença da Defesa Civil do Estado, já começou a dar apoio aos prefeitos da região atingida pelas chuvas. Todos eles já foram bem atendidos e esse centro vai funcionar enquanto tiver demanda”, registou a prefeita de Catende, Dona Graça.

Estiveram presentes na reunião os prefeitos Noé Magalhães (Água Preta); Dona Graça (Catende); Fátima Borba (Cortês); Rosete Pelegrino (Jaqueira); Marlos Henrique (Maraial); Júnior de Beto (Palmares); Dayse Juliana (Primavera); Alvinho Porto (Quipapá); Isabel Hacker (Rio Formoso); Júnior Amorim (São Benedito do Sul); Pel Lages (São José da Coroa Grande); Tiago de Miel (Xexéu), além de Rolph Júnior, representante do prefeito de Belém de Maria.

Também compareceram o presidente da Alepe, Álvaro Porto, os deputados estaduais Joãozinho Tenório e France Hacker, secretários estaduais, o secretário executivo de Proteção e Defesa Civil, coronel Clóvis Ramalho, vereadores e lideranças locais.

Karol Matos

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