Câmara de Jupi empenhada na revisão da Lei Orgânica do município

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Publicado por Américo Rodrigo
3 de julho de 2023 às 19h15min
Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de Jupi está em pleno trabalho mesmo durante o recesso legislativo, dedicando-se intensamente à revisão da Lei Orgânica do município. Essa importante iniciativa conta com a participação ativa dos vereadores e do renomado advogado Dr. Danilo Falcão, que tem auxiliado na condução do processo.

A necessidade de revisão da atual Lei Orgânica de Jupi se deve, principalmente, ao fato de que a mesma encontra-se desatualizada em relação à Constituição Federal de 1988. Ao longo dos anos, a Constituição Federal passou por mais de 100 emendas, incluindo 5 emendas de revisão, o que torna fundamental a adequação da legislação municipal aos preceitos constitucionais atualizados.

O objetivo dos vereadores que subscrevem essa proposta é elaborar uma nova Lei Orgânica que esteja em perfeita sintonia com a Constituição Federal. Com isso, busca-se garantir que os princípios fundamentais que regem o país também sejam aplicados de forma efetiva e atualizada no âmbito municipal, contribuindo para o desenvolvimento contínuo de Jupi e o bem-estar de seus cidadãos.

A aprovação unânime dos vereadores é almejada para que a proposta seja consolidada. Através do diálogo e da colaboração entre os membros do colegiado, espera-se que essa revisão da Lei Orgânica seja realizada com sucesso, promovendo avanços significativos para o município.

A Câmara de Jupi reforça o compromisso em trabalhar incansavelmente em prol do progresso da cidade. A revisão da Lei Orgânica é mais um passo importante nessa jornada, e a expectativa é que a nova legislação possa contribuir de forma positiva para o crescimento e a qualidade de vida de todos os jupienses.

Américo Rodrigo

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