Durante toda a semana, integrantes do Banco Mundial e das equipes da secretaria, Apac e Compesa reuniram-se, presencial e remotamente, com o objetivo de detalhar os projetos que serão contemplados com o empréstimo de R$ 600 milhões, aprovado junto ao banco e que será aplicado em ações que promovam o saneamento rural no estado. 

O valor está incluído naquele projeto de lei aprovado pela Alepe, que autoriza o Estado a contrair empréstimos de até R$ 3,4 bilhões, junto a bancos nacionais e internacionais.

Os recursos que serão adquiridos junto ao Banco Mundial vão ser direcionados ao Prosar – Programa de Saneamento Rural de Pernambuco, que tem a gestão da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento de PE e que inclui ações de ampliação da disponibilidade hídrica nas regiões de maior escassez – prioritariamente Agreste e Sertão, com investimentos em dessalinizadores, barragens, sistemas simplificados de abastecimento, fortalecimento e interiorização da Apac, entre outros.

“Nas próximas etapas, as equipes de trabalho da secretaria, Apac e Compesa, que preparam os projetos, apri- morarão as minutas, novas reuniões ainda acontecerão com membros do banco e a expectativa é de que, até o final do ano, seja finalizado este acordo e haja a liberação dos valores”, detalhou Artur Coutinho, secretário executivo de saneamento.

“No Prosar, a APAC tem ações de suporte, do ponto de vista de gestão, para a garantia da segurança hídrica, para atendimento aos diferentes sistemas implantados e também a sustentabilidade, do ponto de vista de cenários adversos, como a seca, a influência das mudanças climáticas de uma maneira geral”, reforçou Suzana Montenegro, presidente da Apac, que também é contemplada com recursos do empréstimo, para investimentos em projetos de ampliação do parque de monitoramento hidrológico e meteorológico da agência, em ações de fiscalização do uso dos recursos hídricos do estado (incluindo as águas da transposição do Rio São Francisco) e na descentralização da sua atuação, com a criação de duas sedes regionais, sendo uma no Sertão e uma no Agreste.

A parceria é oportuna porque acontece no momento em que o estado enfrenta o desafio de alcançar as metas do Marco Legal do Saneamento, a Lei no 14.026, sancionada, em julho de 2020, que impõe prazo, até 2033, para que 99% da população brasileira tenham acesso à água potável e 90% recebam serviços de coleta e tratamento de esgoto.

De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), em Pernambuco, o percentual de atendimento para os serviços de água e esgotamento sanitário é de 92,6% para a área urbana e de 27,4% para a área rural. Os dados estimularam a implementação do Prosar, que será o primeiro programa estadual de investimento público exclusivo para a oferta dos serviços de água e esgotamento sanitário para o atendimento à população rural.