Os debates na Assembleia Legislativa de Pernambuco vêm sendo marcados pelo municipalismo, principalmente pela quantidade de recentes ex-prefeitos que foram eleitos para esta legislatura. Um deles, Luciano Duque (SD), que encerrou seu último governo com 76% de aprovação dos serratalhadenses. Com uma gestão marcada pelo diálogo permanente com o setor privado, o ex-gestor foi responsável por atrair importantes investimentos para o município, além de inversões financeiras da União.

Em entrevista ao Blog Cenário, agora deputado estadual, ele demonstrou que não quer ser mais um entre os 49 parlamentares e está obstinado em fazer um mandato que faça a diferença. Com experiência no Executivo, Duque disse que se assustou ao assumir a cadeira na Alepe, mas contou com a ajuda de colegas como os deputados Alberto Feitosa, Fabrízio Ferraz, Gustavo Gouveia, Lula Cabral e o presidente da Casa, Álvaro Porto.

“Eu sempre fui um cara que gosta de conversar, dialogar nos bastidores para tentar construir soluções, e a minha compreensão quando cheguei aqui… eu fiquei assustado. A primeira sessão que eu fui, tremi mais que vara verde. Na primeira em que fui falar, eu perdi a folha. É muito diferente do Executivo. Aqui é uma disputa permanente por espaço de poder e por protagonismo para as pessoas lhe enxergarem como um político que é eficiente. Aqui você não resolve nada, você formula e eu não sabia se teria essa capacidade”, desabafou Duque.

O parlamentar tem abraçado projetos vistos como essenciais para as cidades, como a PEC 10/2023, apresentada por ele e que autoriza a transferência voluntária de recursos aos municípios, ainda que sejam inadimplentes. A proposta vai ajudar diretamente os gestores, já que muitas cidades acabam tendo obras paralisadas pela burocratização do envio de recursos. “A visão municipalista do prefeito contribui para as soluções”, avaliou o deputado que governou a Capital do Xaxado durante oito anos.

Na Prefeitura de Serra Talhada, Duque criou a Secretaria e a Agência de Meio Ambiente e implantou a coleta seletiva e o programa de tratamento de resíduos sólidos. Na Alepe, o parlamentar foi escolhido para integrar cinco comissões de trabalho, sendo titular nos colegiados de Justiça e de Meio Ambiente.

Atualmente, Pernambuco tem 22 aterros e a ideia é acelerar a implantação de novos para chegar a pelo menos 40 aterros no estado, barateando assim o serviço para os municípios. Luciano Duque quer criar incentivos para que a legislação ambiental possa ser cumprida e ainda gerar recursos. Na última semana, ele se reuniu com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Ranilson Ramos, para avançar nesse diálogo. A ideia deve render uma parceria futura entre a Corte e o Legislativo.

Tendo sido votado em mais de 70 municípios, Luciano Duque é também um importante defensor do fortalecimento da saúde pública no interior do estado, lutando pela construção e reestruturação de hospitais que possam desafogar as unidades da Região Metropolitana. Outra relevante proposta é o projeto de lei 474/2023, que cria um programa para distribuir medicamentos de canabidiol gratuitamente pelo Estado. O medicamento é utilizado para tratamentos de epilepsia, esquizofrenia, Parkinson, Alzheimer, entre outras doenças que atacam o sistema nervoso central. A matéria está em tramitação.

“Nós fomos atrás de empresas internacionais que fazem isso. Inclusive, há interesse de muitas empresas de fazer transferência de conhecimento, de fornecer a matéria-prima para a produção do medicamento e aí a gente já fez o contato com o Lafepe. Se houver interesse, vai se fazer uma licitação, as empresas vão fornecer o princípio ativo para a produção do canabidiol. Como agora foi com a Vitamina C, daqui a pouco o Lafepe pode produzir o canabidiol a um preço barato, fornecer para Pernambuco e fornecer para à rede SUS”, explicou Duque.

O parlamentar contou que a proposta ainda pode ir além e movimentar a economia, gerando empregos no campo. A ideia é que o IPA possa participar das discussões para que, futuramente, o princípio ativo, ou seja, a cannabis, possa ser produzido por agricultores locais. Duque explicou que existem laboratórios que podem disponibilizar as sementes com teor de THC diferentes das que produzem a droga popularmente conhecida como maconha.

“Essa é a ideia para a gente fazer um fechamento de cadeia, olhando para a produção do campo. A gente vai gerar muitos empregos. E com o controle, não tem problema, eu acho que a gente consegue avançar de fato”, finalizou Luciano Duque.