O Blog Cenário teve acesso à decisão da Justiça Federal que rejeitou as denúncias contra o ex-prefeito do Recife, Geraldo Julio, o ex-secretário de Saúde, Jailson Correia, e outros nove ex-auxiliares, por suposto desvio de recursos da saúde. 

A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal em fevereiro, no âmbito da Operação Desumano, que investiga a contratação do Instituto Humanize, feita em 2020, durante o momento crítico da pandemia de Covid-19. Os responsáveis, segundo o MPF, não comprovaram a utilização de cerca de R$ 4 milhões em recursos federais no combate à pandemia.

Na última terça-feira (9), o juiz federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho publicou a decisão que rejeitou as denúncias por não terem sido apresentadas provas suficientes que sustentem a abertura do processo e pudesse tornar réus os 11 investigados citados na ação. 

“Neste cenário, reputo que a denúncia tal como posta não se mostra madura, tampouco apta a sustentar o início da ação penal, ao menos por ora”, diz o magistrado.

Com isso, não houve absolvição e sim rejeição ao processo, o que, segundo o juiz, não impede que o MPF remonte o arcabouço de provas e apresente uma nova denúncia.

“Nada impede, contudo, a apresentação de nova peça acusatória ulteriormente, com apoio em lastro probatório suficiente à denunciação, se assim entender o MPF”, diz outro trecho do documento.

Confira a íntegra da decisão: