A Justiça garantiu mais uma vitória ao grupo representado pelo deputado federal e presidente do União Brasil Recife, Mendonça Filho, e pelos deputados Fernando Filho, Antonio Coelho e pelo ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho.
Por decisão liminar e sob pena de multa diária de R$100 mil, o diretório estadual do União Brasil em Pernambuco deve regularizar de imediato a situação dos diretórios de Recife, Bezerros, Belo Jardim, Petrolina, Brejão, Pesqueira, Cupira, Casinhas e Orobó.
Esses diretórios foram eleitos em convenção municipal realizada legalmente e cumprindo o estatuto partidário, mas, com a guerra que se instaura entre os grupos rivais dentro da legenda, não foram registrados ou cadastrados pela Executiva Estadual como previsto por Lei.
“Mais uma vez a Justiça reconheceu o nosso direito e a legalidade as eleições municipais nesses municípios. O diretório estadual não poderá mais, sob força de decisão judicial, continuar desrespeitando o estatuto partidário negando o registro no TSE ou a senha que nos garante o funcionamento pleno do partido nesses municípios”, afirmou Mendonça.
O deputado explicou ainda que os diretórios precisam da senha do sistema para fazer cadastramento de filiados, registrar e receber doações, movimentar conta bancária e cumprir com suas obrigações.
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Mais cedo, o Blog Cenário trouxe, em primeira mão, a informação sobre a manutenção do diretório estadual, que continuará, por ora, sob o comando de Marcos Amaral. O grupo de Mendonça e os Coelho disse que vai recorrer da recente decisão.
Eles tinham ganho uma liminar que reconhecia a irregularidade do processo eleitoral da convenção estadual. Com essa nova decisão, o jurídico informou que está adotando as providências cabíveis para anular a eleição da estadual, que foi recheada de irregularidades e arbitrariedades, violando a legislação partidária e o estatuto do União Brasil.