A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça aprovou, na manhã desta terça-feira (2), uma emenda apresentada pelo deputado Romero Albuquerque, que autoriza a alocação de R$ 15 milhões para investimentos na causa animal. O montante representa 0,5% do valor total do empréstimo de R$ 3,4 bilhões pedido pelo Poder Executivo. 

A proposta, enviada pela governadora Raquel Lyra (PSDB) à Assembleia Legislativa, pede autorização para contratação de crédito junto a instituições financeiras nacionais e internacionais.  

Romero conseguiu o apoio dos colegas ao propor a alocação do valor para políticas públicas e projetos voltados à causa animal. No texto original, a governadora restringiu o recurso a projetos coordenados pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional. Em reunião com os deputados no último mês, Raquel pontuou que o valor contratado seria usado, principalmente, em obras de Infraestrutura e Saúde. 

Mesmo com parecer contrário do relator Joãozinho Tenório (Patriota), a mudança no PL do Governo foi aprovada e Romero conseguiu emplacar sua propositura. Após a votação, o parlamentar celebrou a aprovação da emenda.

“As políticas voltadas aos animais devem ser uma prioridade para todos os governos e sociedades que valorizam a ética e a justiça com os animais. Assim, entendemos que, para o presente momento, o projeto de lei apresentado pelo Executivo estadual deve também atender a causa animal”, disse Albuquerque.