O início do Abril Vermelho, mobilização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em defesa da reforma agrária, provocou debates na Reunião Plenária de ontem (4). A entrada de militantes da organização em propriedades no município de Timbaúba (Mata Norte), na madrugada da última segunda (3), dividiu a opinião dos parlamentares.

O deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) foi à tribuna classificar o ato como invasão criminosa de propriedade privada. Ele noticiou a participação dele numa reunião envolvendo o setor do agronegócio a fim de tomar medidas contra as ações do MST. O parlamentar também cobrou da governadora Raquel Lyra (PSDB) a adoção de medidas envolvendo as secretarias estaduais de Agricultura e Defesa Social, a exemplo da iniciativa dos governadores de Mato Grosso, Minas Gerais e São Paulo. Ele propôs uma indicação neste sentido. “É esse o apelo que faço aqui: que a governadora possa evitar que o Abril Vermelho seja marcado por baderna e destruição”, disse.

Em aparte, a deputada Rosa Amorim (PT) afirmou que, no Abril Vermelho, o MST realiza ocupações de áreas improdutivas. Ela ressaltou que a Constituição Federal exige o atendimento da função social da propriedade. Para a parlamentar, a mobilização do movimento social visa pressionar o Estado a desapropriar áreas sem uso para os camponeses. “Essa mobilização é muito importante para diminuir a desigualdade social”, afirmou.

O deputado João Paulo (PT) também saiu em defesa do MST. “O Brasil tem a maior quantidade de terras agricultáveis do mundo, mas 33 milhões de pessoas passam fome no País. É preciso ocupar para garantir que o povo se alimente”, afirmou.

Coronel Alberto Feitosa e Rosa Amorim discordaram, ainda, a respeito do legado do governo Bolsonaro para a reforma agrária. Feitosa afirmou que o ex-presidente entregou 342 mil títulos de terra nos quatro anos de gestão, mais do que todos os antecessores. Já a petista destacou que Bolsonaro favoreceu a venda das terras destinadas à reforma agrária, o que é vedado pela legislação.