O deputado estadual Coronel Alberto Feitosa (PL) apresentou um projeto de lei, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, para que atletas trans sejam proibidos de participar de competições estaduais nas categorias de gênero com o qual se identificam. De acordo com a proposta n° 419/2023, o “sexo biológico” deve ser o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais que sejam realizadas em Pernambuco. 

“Fica estabelecido o sexo biológico como único critério definidor do gênero dos competidores em competições esportivas em todo o Estado de Pernambuco, sendo vedada a atuação de transgêneros em equipes do sexo oposto ao do nascimento. As entidades de administração do desporto e as entidades de prática desportiva que não observarem esta lei, na oportunidade da inscrição de seus atletas em competições oficiais, serão desclassificadas e/ou multadas, conforme regulamento”, diz um trecho do documento.

O projeto de lei prevê que os atletas que omitirem a informação de que são trans respondam por doping e sejam banidos do esporte que praticam. 

“Pelo fato de terem nascido homens, o corpo foi moldado com auxílio do hormônio masculino testosterona. Já as mulheres atletas, não têm esse direito de uso do referido hormônio masculino para aumento de capacidade corporal, pois são monitoradas constantemente por exames antidoping”, diz Feitosa em sua justificativa.

A matéria seguiu para as comissões e, caso passe pelos colegiados, seguirá para votação. Ainda não há data prevista para a análise do projeto de lei.