O Ministério Público de Pernambuco recomendou que a Prefeitura de Caruaru melhore a estrutura da cidade que sofre sempre que chega o período chuvoso. No documento, o MPPE cita três vezes que a gestão municipal declarou situação de emergência, evidenciando a falta de investimentos em serviços de infraestrutura no município. 

A primeira vez foi em 2017, quando houve alagamento, deslizamento e ruas esburacadas em decorrência das fortes chuvas ocorridas nos dias 27 e 28 de maio daquele ano, acarretando danos humanos e materiais com diversas famílias desabrigadas, desalojadas e sem estrutura de subsistência digna. 

O segundo caso citado pelo Ministério Público aconteceu em abril de 2020, quando em 24h choveu 98,3% do que era esperado para todo o mês. Por último, o documento fala das chuvas nos meses de janeiro, fevereiro, março, junho e novembro do ano passado, incluindo ainda as imagens de uma cratera que engoliu um carro no bairro Santa Rosa.

Além dos problemas estruturais, o órgão também mencionou os impactos na saúde pública, já que o acúmulo de água contribui para propagação de doenças como dengue, zika e chikungunya. O documento traz um levantamento que apontou que 657 pessoas morreram em decorrência do saneamento inadequado em Caruaru, sendo 47 só em 2020, segundo o Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (Infosanbas).

Atualmente, o município possui cerca de 3 mil domicílios sujeitos a risco de inundação, conforme o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. De acordo com o MPPE, Caruaru até tem um Plano Municipal de Saneamento Básico, elaborado em 2018, mas o decreto não trata sobre abastecimento, esgotamento sanitário, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, o que coloca em risco as famílias que dependem destes serviços.

A recomendação foi publicada nesta sexta-feira (3) e é de autoria conjunta da Segunda e Terceira Promotorias de Cidadania de Caruaru. No texto, é solicitado que o município “elabore um Plano Municipal de Saneamento Básico com vistas a atender os serviços públicos de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas”.

O MPPE ainda pediu que a Autarquia de Urbanização (URB) e SIURB apresentem um relatório com as ações de prevenção a alagamentos e inundações durante o período chuvoso, tais como limpeza de canais e dragagem de riachos e rios. O Blog Cenário procurou a Prefeitura de Caruaru para saber se vai atender à recomendação do Ministério Público, mas até o fechamento desta matéria, o município ainda não se posicionou.