Entenda como fica a vaga na Câmara após prisão de Katia das Rendeiras 

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Publicado por Karol Matos
1 de março de 2023 às 13h09min
Foto: Vladimir Barreto

O imbróglio envolvendo a prisão da vereadora Kátia das Rendeiras (Republicanos) fica ainda maior quando se pergunta quem ficará no lugar dela, agora que a parlamentar não pode permanecer com sua atuação legislativa. Então, vamos esclarecer por partes.

No pedido de prisão feito pelo delegado Jeová Miguel havia a solicitação de que o juiz determinasse o afastamento do cargo. Pierre Souto Maior, entretanto, autorizou a prisão, mas não especificou sobre o afastamento.

A Câmara, por outro lado, explicou que para começar a tomar as medidas cabíveis, precisa primeiro ser notificada pela Justiça.

De acordo com o procurador Francisco Ferreira, quando a comunicação judicial sobre a decisão chegar à Câmara, ainda precisará passar pela Comissão de Ética e pelo plenário da Casa. Só então, o suplente assume. O segundo mais votado da coligação em que Kátia das Rendeiras foi eleita é Wagner do Santa Rosa (Republicanos).

Mais um pronto que precisa ser explicado é sobre a permanência. Caso a Justiça determine apenas o afastamento de Kátia, Wagner assume de forma interina. Ou seja, se a defesa dela conseguir reverter a situação, a vereadora pode retornar ao cargo. Entretanto, se a Justiça pedir a cassação de Kátia das Rendeiras, o suplente será vereador de forma definitiva. 

Como, até o momento, a Câmara não foi intimada sobre o caso, por enquanto, ninguém assume. Ainda existe uma segunda possibilidade que é relacionada às faltas, mas pelo regimento interno, a perda do mandato só acontece se o parlamentar faltar as sessões durante cerca de quatro meses. A Câmara, por sua vez, acredita que esta medida não será aplicada, já que a decisão judicial deve sair antes.

Kátia foi encaminhada para a Colônia Penal Feminina do Bom Pastor, no Recife, mas o advogado da vereadora entrou com um pedido para que ela cumpra prisão domiciliar. Caso o juiz não oficialize que Kátia deve ser afastada do cargo e a defesa consiga que ela cumpra a prisão em casa, existe a possibilidade de ela continuar participando das reuniões de forma remota.

Karol Matos

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