A última reunião plenária da 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quarta-feira (21), foi de balanço de gestão e despedidas dos parlamentares que não renovaram os mandatos e dos que vão alçar novos voos em Brasília. O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PSB), eleito deputado federal, detalhou a produtividade da Casa, apesar dos desafios impostos pela pandemia do Coronavírus.

O socialista lembrou do trabalho dos parlamentares nesses quatro anos cujo foco foi “a geração de emprego e renda, o fomento à atividade econômica do Estado, a atuação na área de segurança pública, a proteção às mulheres e pessoas com deficiência, o direito do consumidor, o meio ambiente, a saúde, a educação, e em especial um olhar para os mais necessitados”.

De acordo com Eriberto, o contexto adverso da pandemia motivou a Alepe a usar a criatividade para não prejudicar a produção da Casa, além de encontrar mecanismos para ajudar diretamente a população. Nos últimos quatro anos, a Alepe apresentou um total de 4.074 propostas, dentre projetos de decreto legislativo, de resolução, de lei ordinária, complementar e de emenda à Constituição.

Desse total, 513 foram de iniciativa do Executivo, 33 do Tribunal de Justiça do Estado, 15 do Ministério Público, 7 do Tribunal de Contas do Estado CE e 7 da Defensoria Pública.

Já os parlamentares apresentaram 3.499 proposituras, ou seja, foram responsáveis por 86% de todos os projetos. “Ao analisarmos as proposições aprovadas pela Alepe até aqui chegamos a um total de 2.235 normas, sendo 11 delas emendas à nossa Constituição. Foram criadas 17 frentes parlamentares e 10 comissões especiais. Fizemos ainda 11.559 indicações e 4.380 requerimentos aprovados”, enfatizou Eriberto Medeiros.

O empenho da Casa nos últimos quatro anos se traduz também na realização de 539 reuniões, sendo 323 em caráter ordinário, 52 de forma extraordinária e outras 161 solenes.