O ministro Bruno Dantas assumiu, nesta quarta-feira (14), a presidência do Tribunal de Contas da União (TCU). Na solenidade de posse, que aconteceu na sede da Corte de Contas, em Brasília, Dantas destacou a realidade social do Brasil. “Nos últimos anos, vivenciamos um verdadeiro retrocesso civilizatório, em que o alarido das redes sociais e a instabilidade institucional relegaram ao segundo plano o que deveria ser prioritário em nossa sociedade. A fome e a pobreza, que gradativamente se afastavam de nós, voltaram a atormentar o país em níveis elevados, atingindo mais bruscamente as mulheres, crianças e as pessoas negras”, disse.

Para Dantas, é momento de restabelecer o país. “Apesar do quadro dramático, assumo a presidência deste Tribunal munido de otimismo, convicto de que agora é tempo de reconstruir; é tempo de pacificar, é tempo de dar as mãos. Cada instituição brasileira tem o inadiável dever de intensificar os seus melhores esforços em prol dos vulneráveis”, declarou. Em relação à atuação da Corte de Contas, Dantas afirmou que a prioridade do Tribunal deve ser acompanhar e alavancar as políticas públicas destinadas à redução de desigualdades.

O ministro reforçou o papel das instituições democráticas no Brasil. Ao mencionar a missão constitucional do TCU, de velar pelo bom uso dos bens e dinheiro público e fiscalizar a alocação do orçamento em políticas sociais, abordou a atuação do TCU em situações sensíveis para o país, como a pandemia de Covid-19 e o recente processo eleitoral.

“Partilhamos de fiscalizações durante a pandemia, para sermos garantes da vida, uma garantia constitucional, e condenar sua violação e qualquer forma de negacionismo. Participamos da auditoria do próprio processo democrático, das urnas eletrônicas, para ser garantes da democracia. Demonstramos, a partir da aplicação de métodos e padrões internacionais de auditoria, que o processo eleitoral e as urnas eletrônicas são confiáveis e auditáveis”, exemplificou.

O presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente da República eleito Geraldo Alckmin (PSB), e o ex-presidente José Sarney participaram da cerimônia de posse que marcou, ainda, a chegada do ministro Vital do Rêgo à vice-presidência e à corregedoria do TCU.

A sessão extraordinária foi presidida pelo decano do TCU, Walton Alencar Rodrigues. Compuseram a mesa de honra a procuradora-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Cristina Machado Costa e Silva, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o presidente do Conselho Federal da OAB, José Alberto Simonetti, e o governador da Bahia, Rui Costa.

Os ministros do TCU Benjamin Zymler, Aroldo Cedraz e Jorge Oliveira, e os ministros-substitutos Augusto Sherman, Marcos Bemquerer, Weder de Oliveira, participaram da solenidade de posse. Autoridades dos três poderes e representantes de diversas instituições brasileiras também estiveram na cerimônia, entre os quais os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski, o procurador-geral da República, Augusto Aras, os ministros de Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, da Economia, Paulo Guedes, o ministro emérito do TCU José Múcio Monteiro, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, e o senador Veneziano Vital do Rêgo, irmão do vice-presidente Vital do Rêgo.