Da Veja

Jair Bolsonaro se antecipou a Lula e editou nesta segunda-feira (12) uma Medida Provisória que concede aumento ao salário mínimo.

Como se sabe, o auxílio de R$ 600 já em janeiro e a retomada dos reajustes reais do salário mínimo foram promessas da campanha petista que saiu vitoriosa do pleito presidencial deste ano.

De acordo com a MP publicada em edição extra do Diário Oficial da União, o novo salário mínimo será de R$ 1.302. O valor passa a valer em 1º de janeiro, quando toma posse o novo governo.

O aumento considera variação de 5,81% do INPC, o índice nacional de preços ao consumidor, além de um ganho real (acima da inflação) de 1,5%. O salário mínimo terá um ganho de R$ 90 em relação ao valor que vigorou neste ano, de R$ 1.212.

A medida precisa agora passar pelo crivo do Congresso, mas enquanto isso não ocorre, ela tem força de lei e já passa a valer no primeiro dia de 2023. O valor do novo salário mínimo consta da proposta de Orçamento da União para o próximo ano. Ele vale para funcionários de repartições públicas e também do setor privado.

Durante os três primeiros anos de sua gestão, o governo Bolsonaro reviu os métodos de reajuste do salário mínimo, que não teve aumento real no período.