Será apresentado nesta terça-feira (6), na Câmara de Caruaru, o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que permite a contratação de um novo empréstimo da Prefeitura junto à Caixa Econômica Federal em 2023. 

No mês passado, o Blog Cenário já tinha antecipado a informação de que o município iria buscar mais um Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento). Será a terceira vez que a Prefeitura de Caruaru assinará este tipo de contrato e o valor da nova operação será de R$ 100 milhões. 

O último contrato do Finisa foi assinado em novembro do ano passado, com um total de R$ 130 milhões. Parte do montante foi utilizado para quitar o empréstimo anterior de R$ 83,8 milhões, restando cerca de R$ 50 milhões que foram investidos em outras obras. 

O projeto para o novo financiamento vai tramitar em regime de urgência. Entretanto, por mais que o projeto seja aprovado pela Câmara e sancionado pelo prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB) ainda neste mês, o município só poderá efetivar o financiamento no próximo ano, quando o Governo Federal liberar as contratações de crédito para os municípios.

Ainda ontem (5), o gestor reuniu os vereadores no Palácio Jaime Nejaim. A intenção foi apresentar os projetos que foram enviados hoje para o Poder Legislativo, além de um pacote de obras que serão executadas nos próximos 30 dias.

Crédito Suplementar
Outro projeto enviado pelo Poder Executivo é o que amplia em 3% o limite de abertura de crédito suplementar previsto na Lei Orçamentária Anual. Para 2022, o município só pode abrir créditos suplementares até o limite de 40% do valor do orçamento deste ano, que é de R$ 1,1 bilhão. 

De acordo com o texto da proposta apresentada hoje, já foi utilizado 37% em suplementação e o aumento para 43% ainda neste exercício é necessário “para suprir insuficiências de saldos de dotações orçamentárias”.