O ministro Antonio Carlos Ferreira, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), decidiu devolver o comando da legenda ao perito aposentado da Polícia Civil Marcus Holanda, eleito em reunião partidária de julho de 2020.

Eurípedes Jr., fundador do Pros, havia retomado a presidência do partido no último domingo (31). Na decisão que foi derrubada, o vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, afirmou que faltavam provas para justificar a saída do político.

Com isso, em Pernambuco a sigla ficar com Bruno Rodrigues e permanecer no palanque da Frente Popular.

Em março, a 2ª instância da Justiça do Distrito Federal destituiu Eurípedes da presidência do Pros e legitimou a reunião partidária que elegeu Holanda. O ex-perito da polícia é líder da ala contrária acusa o fundador da sigla de desvios milionários.

Na decisão mais recente, Ferreira considera os argumentos apresentados pelo vice-presidente da Corte, mas afirma que a ação precisa de análise pelas instâncias precedentes. Assim, o STJ ainda não teria competência para apreciá-las. Apesar disso, a decisão ainda é provisória.

“Não se ignora os impressionantes argumentos deduzidos pela parte que requereu a tutela de urgência nestes autos, calcados em supostas irregularidades praticadas nos procedimentos administrativos e até mesmo nas instâncias ordinárias da esfera judicial, objeto de procedimentos que visam a apurar a isenção dos órgãos que examinaram a questão controvertida. Tem-se, contudo, alegações que ainda pendem do exame das instâncias precedentes, carecendo o STJ da competência para apreciá-las desde logo, sob pena de qualificar supressão de instância”, escreveu o ministro.

Veja a íntegra do documento: