A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta quarta-feira (16), em duas votações no plenário, o auxílio emergencial do Carnaval. O projeto foi encaminhado pelo Poder Executivo e vai contemplar 517 profissionais e agremiações do Estado.
O recurso do Auxílio Emergencial Ciclo Carnavalesco de Pernambuco chega no momento em que as festividades de Momo foram suspensas pelo governo do Estado em função da pandemia do Coronavírus.
O repasse ocorrerá em parcela única e corresponderá a 80% do último cachê pago pela Fundação do Patrimônio Artístico de Pernambuco (Fundarpe) ou pela Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), respeitando os limites mínimos e máximos estabelecidos.
Outra exigência para liberação do recurso é que o artista ou agremiação tenha sido contratado pelo Estado em pelo menos uma das edições dos ciclos carnavalescos realizados de 2018 a 2020.
De acordo com a justificativa do governo, a decisão de suspender as atividades do Carnaval e cancelar o feriado nesse período busca evitar o aumento dos índices de contaminação do Coronavírus e conter o avanço da variante Ômicron.
Para o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), a Assembleia Legislativa deu mais uma demonstração de responsabilidade para com medidas que amenizem os danos da pandemia da Covid-19.
“A aprovação desse projeto atenderá os profissionais que, há dois anos, estão precisando dessa atenção, em virtude do momento de pandemia, quando se torna impossível a realização dos nossos eventos carnavalescos que atraem turistas de todo o mundo”, disse o presidente.
O deputado comentou, ainda, que a responsabilidade demonstrada pelos parlamentares, durante a sessão plenária, é essencial para ajudar parte dos trabalhadores que integram a cadeia produtiva de eventos.
“Que possamos continuar com essa responsabilidade que já existe em dar continuidade ao desenvolvimento de Pernambuco”, destacou Eriberto.
Representando a Comissão de Educação da Alepe, a deputada Teresa Leitão (PT) comentou que a suspensão do Carnaval prejudicará de certa forma os trabalhadores, mas trata-se de uma decisão necessária em defesa da vida dos pernambucanos.
Para o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Alepe, deputado Erick Lessa (PP), a situação atual da pandemia e o avanço dos casos de Covid-19 exigem de todos sensibilidade para minimizar as dificuldades financeiras da classe artística do Estado. “O momento exige que nós encontremos alternativas que minimamente possam dar suporte aos trabalhadores”, afirmou Lessa.