STF estende data limite para formação de federação

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Publicado por Américo Rodrigo
9 de fevereiro de 2022 às 20h30min
Foto: Marcello Casal Jr

Há pouco, o STF reafirmou a legalidade das federações partidárias e estendeu a data limite para a formação das federações até o dia 31 de maio.

O PT tinha feito um pedido para que o prazo para a formação das federações fosse até 5 de agosto. Pela regra atual, as legendas podem oficializar o pedido de união até 1º de março.

Os ministros decidiram, por 6 votos a 4, o prazo de 31 de maio para que as federações sejam formadas – excepcionalmente em 2022. Nas próximas eleições, o prazo será de 6 meses antes do pleito.

Américo Rodrigo

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