O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou, há pouco, que vai desfazer o “revogaço” que anulou 25 decretos de luto oficial pela morte de políticos, juristas, religiosos, entre outras personalidades. 

Os decretos tinham sido assinados por Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Entre as mortes, também estão Dom Helder Camara, Miguel Arraes, Barbosa Lima, Frei Damião e Darcy Roberto. Pelo twitter, Bolsonaro afirmou que todas as revogações serão anuladas.

Confira o que escreveu o presidente:

Decretos sobre LUTOS:

Até hoje foram revogados 122 decretos relacionados a luto, sendo 25 deles em nosso Governo.

Abaixo algumas personalidades, cujos decretos de luto foram revogados em janeiro/1991:

TANCREDO NEVES;
GENERAL MEDICI;
PAPA PIO XII;
PAPA JOÃO XXIII;
SANTOS DUMONT;
PRESIDENTE CASTELLO BRANCO.

Outras personalidades cujos decretos foram revogados em 2020:

REI BALDUÍNO I, DA BÉLGICA;
PADRE CÍCERO;
DOM HELDER CÂMARA;
EX MINISTRO ROBERTO CAMPOS;
FREI DAMIÃO.

Todas essas revogações foram feitas com amparo legal: Lei Complementar 95/1998 e Decreto 9.191/2017.

Tendo em vista o apelo popular para que todos esses Decretos permanecessem vigentes, em respeito à história e à memória dos falecidos, tornarei sem efeito as revogações dos 122 atos, independente do governo que os decretou ou da personalidade homenageada.