Em texto divulgado nesta segunda-feira (17), o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas, celebrou o primeiro ano de gestão.

Confira:

Neste dia 17 de janeiro, completamos um ano de gestão no Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Nesse período, conseguimos realizar ações inovadoras, com atitudes, coragem, transparência e diálogo constante. Logo nos primeiros meses, aprimoramos a organização da alta administração; reformulamos o modelo estrutural da atividade-fim, provisionando apoio administrativo e jurídico; reestruturamos a área de apoio da atividade-meio, redistribuindo as gratificações e pessoal, extinguindo e transformando áreas; garantimos uma maior presença de mulheres nos cargos de liderança, primando sempre pela competência e equilíbrio.

O trabalho continuou, sempre com o comprometimento de fazer cada vez mais e melhor, com menos custo. Reforçamos a segurança institucional, interiorizando o efetivo policial e realizando cursos técnicos para o público interno; ampliamos a estrutura de pessoal e de equipamentos do GAECO, promovendo mais importações qualificadas; intensificamos a capacitação de membros e servidores com vários cursos e seminários, através da Escola Superior do MPPE, e ainda iniciamos o primeiro mestrado em saúde pública, em convênio com a Fiocruz; movimentamos a carreira e nomeamos nove membros do último concurso; investimos em maior segurança, aquisição de equipamentos, capacidade operacional, integração de sistemas e resolutividade na área de tecnologia; ampliamos o investimento na assistência à saúde dos membros e servidores, entre outras ações estruturantes.

Trabalhamos fortemente para gerar economia e otimizar os processos internos, a fim de oferecermos um melhor atendimento às demandas da sociedade, sobretudo aos mais necessitados. Nessa perspectiva, registramos nosso propósito de fortalecer as estruturas internas de inclusão social e de defesa da cidadania. Aliás, podemos destacar aqui os projetos Orelhão Digital e Lixão Zero; a implementação da Ouvidoria das Mulheres, um canal especializado para recebimento de demandas relacionadas à violência; diversas campanhas e ações no combate à violência contra mulher, através do nosso Núcleo de Apoio à Mulher-NAM. E ainda, sob a orientação do nosso CAO Cidadania, criamos e fortalecemos os núcleos de cidadania, a exemplo do Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas Josué de Castro, o Núcleo LGBT, o Núcleo de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural, ampliando nosso apoio à atividade-fim nessas áreas; aperfeiçoamos a atuação dos nossos Centros de Apoio Operacionais (CAOS), aproximando-os cada vez mais das demandas regionais dos membros, com produção de notas técnicas e orientação de protocolos.

Sem deixarmos de priorizar nossa atuação essencial no combate à criminalidade, por meio das Promotorias Criminais, alcançamos resultados importantes e positivos para a população por meio do projeto institucional Cidade Pacífica, dentro do Pacto Pela Vida. Vale ressaltar que, nessas iniciativas, fomos fundamentais para a redução de crimes cometidos em 2021, constatada pelo Governo do Estado de Pernambuco. Além disso, podemos enaltecer ainda as operações especiais de repressão aos delitos de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e corrupção, realizadas pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco).

Continuamos um esforço intenso ao longo de 2021, face à permanência da crise sanitária provocada pelo coronavírus, sempre interagindo com os poderes do Estado e orientando todos os membros na adoção de medidas preventivas e de garantia do atendimento à população. A uniformidade de ações dos membros, do sertão ao litoral, seguindo a ciência e as decisões das autoridades sanitárias, destacam o MPPE e o Estado de Pernambuco no cenário nacional.

Por fim, comemoramos a Semana do MP com uma programação extensa e repleta de dinâmicas. A partir da campanha “Esperançar um Novo Tempo”, promovemos uma programação bastante diversificada. Apresentamos painéis informativos para atualização e engajamento dos diversos atores institucionais, abrimos discussões atuais sobre tecnologia, imprensa e a importância do papel do Ministério Público no cotidiano das pessoas. Além disso, incentivamos a melhoria da saúde física e mental de nossos membros e servidores, por meio de palestras e atividades esportivas (corrida do Agreste,Caminhada do Sertão e Torneio de Futebol). Muito já foi feito, mas o avanço não pode parar. Queremos agradecer a todos os membros e servidores do MPPE pela dedicação e empenho ao longo de 2021. Temos pela frente o ano de 2022, que será de muito trabalho e realizações em benefício do povo pernambucano.

Paulo Augusto de Freitas Oliveira
Procurador-Geral de Justiça