O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco, da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) e da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), publicou nesta terça-feira (11), no Diário Oficial do Estado, edital do processo licitatório para a concessão do Centro de Convenções de Pernambuco – Cecon.

A concessão prevê que sejam elaborados e executados projetos necessários à administração, operação, manutenção, exploração comercial e modernização do equipamento por um prazo de 35 anos. Com a finalidade de desenvolvimento da infraestrutura turística de Pernambuco, é prevista a exploração da área interna e externa do Cecon, com adoção de medidas de sustentabilidade, acessibilidade, modernização predial e requalificação. O contrato inclui a presença obrigatória de fornecedores locais na lista de prestadores de serviços a ser constituída pelo futuro concessionário para interessados em realizar eventos no Cecon.

“Pernambuco, especialmente o Recife, já dispõe de grande vocação para o turismo de negócios, sendo líder do Nordeste neste segmento. Com a concessão, o equipamento será modernizado, além de gerido de forma mais competitiva, fomentando o setor, gerando emprego e renda para o Estado”, pontua o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

“Trata-se de uma concessão de uso, onde a Empetur, como Concedente, exigirá o cumprimento de obrigações e metas do Concessionário em prol do desenvolvimento do turismo de negócios, além da melhoria do equipamento sem investimento de recursos públicos”, comenta o presidente da Empetur, Antonio Neves Baptista.

Entre as intervenções que devem ser realizadas, estão a implantação de uma usina fotovoltaica e iniciativas relacionadas à eficiência energética e hídrica; a preparação da área para receber eventos externos; a implantação de divisórias articuladas para possibilitar até três eventos simultâneos e implantação de novas salas multiuso e de eventos híbridos, com implementação de tecnologias. Também estão previstas revisão geral e modernização das instalações prediais, a revitalização do acesso principal ao Cecon, a implantação de uma área de alimentação e a modernização do mobiliário e da sinalização do equipamento.

A sessão pública da concessão será realizada de maneira inovadora. Pela primeira vez o Estado de Pernambuco fará na B3, em São Paulo, no dia 28 de março próximo, com outorga onerosa inicial de aproximadamente R$ 4,7 milhões, além de outorga variável de 5% incidente sobre o faturamento obtido pelo concessionário – valores que serão repassados à Empetur -, que oscila de acordo com o atendimento dos indicadores de desempenho previstos no negócio. Ou seja, vence a licitação a maior oferta de preço. Está previsto investimento inicial de R$ 28,7 milhões nos primeiros 36 meses da concessão, com projeção financeira de R$ 541 milhões na operação em 35 anos.