O deputado federal Ossesio Silva (Republicanos), vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa na Câmara, conduziu a audiência pública sobre a fiscalização do serviço de acolhimento para idosos nas entidades de atendimento, em razão de sua vulnerabilidade, doença, transtorno ou deficiência mental.

“O tema mostra-se relevante no contexto atual em vivemos tendo vista que ainda são muitos os casos de denúncias de violações aos direitos das pessoas idosas residentes nessas instituições”, frisou o republicano, que propôs o debate.

Já a representante do Ministério do Conselho Nacional do Direito da Pessoa Idosa, Fernanda Dutra Pinchiaro, destacou a importância da legislação na proteção da pessoa idosa que residem nas instituições. “Hoje, nós temos um arcabouço legal que assegura que as pessoas institucionalizadas sejam tratadas como sujeito de direitos, portanto com condições humanas inerentes e com dignidade”, disse.

Também participaram do debate,Vera Campelo da Silva, representante do Ministério da Cidadania; Maria Aparecida Gurgel, representante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID); Vicente Faleiros, representante da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia; e representante da Central Judicial do Idoso.

Ossesio Silva reiterou que a fiscalização dos estabelecimentos que abrigam os idosos é uma das mais importantes atribuições dos órgãos competentes, em razão da condição especial de vida dos idosos, e finalizou dizendo que é dever de cada cidadão ficar atento e denunciar qualquer violação de direitos humanos, principalmente àquelas em que as vítimas são vulneráveis.