Será votado hoje (11), na Câmara de Caruaru, o Projeto de Lei do novo contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) junto à Caixa Econômica Federal. 

Da primeira linha de crédito, no valor de R$ 83,8 milhões, de acordo com informações do Portal da Transparência, já foram pagos R$ 8.729.166,70. A proposta que será votada hoje autoriza o município a firmar um segundo contrato de R$ 130 milhões, que será utilizado para quitar o restante das parcelas do primeiro financiamento. Abatendo também o que já foi liquidado pelo município, a Prefeitura teria um saldo restante de R$ 50 milhões para utilizar em serviços de infraestrutura e saneamento. Em uma entrevista ao Blog Cenário, a prefeita informou que cerca de R$ 35 milhões deste valor serão investidos em serviços de mobilidade e infraestrutura.

Em relação ao contrato anterior, houve uma diminuição da taxa de juros de 4,8% para 3,45%, gerando uma economia de R$ 18 milhões. Segundo a Secretaria da Fazenda, as parcelas serão fixadas em pouco mais de R$ 1,7 milhão, que começarão a ser pagas em março de 2022, com prazo de 10 anos para liquidar a dívida. O impacto financeiro previsto para essas mensalidades é de R$19.359.216 para o próximo ano e de R$ 23.300.901,72 para 2023.

No início da semana, os vereadores da oposição, Cabo Cardoso (PP), Fagner Fernandes (PDT) e Perpétua Dantas (PSDB), realizaram uma audiência pública sobre o financiamento. Eles questionam que o projeto enviado por Raquel Lyra (PSDB) não detalha como este dinheiro será investido, diferente do contrato firmado em 2018. No ano anterior, o município enviou a matéria sem esses detalhes e ela foi rejeitada, obrigando o Poder Executivo a reenviar o projeto corrigido, explicando como o valor seria dividido e em quais obras seria aplicado. Muitas delas, ao longo do caminho, deixaram de fazer parte do grupo de investimentos do Finisa e outras não foram finalizadas, como foi o caso do Riacho dos Mocós e da Etapa 3 da Via Parque. 

Os parlamentares enfatizam que aprovar o projeto é “assinar um cheque em branco”, o que foi rebatido pela nova secretária da Fazenda, Simone Benevides, que é ex-superintendente da Caixa Econômica e atuou lado a lado com Raquel para a aprovação da primeira operação. Segundo ela, dizer como o dinheiro será utilizado é “colocar o carro na frente dos bois”, porque ainda não há autorização legislativa para a contratação. A secretária alega ainda que a proposta enviada à Câmara é um modelo padrão do banco, que não cobra um cronograma de obras. Os vereadores, entretanto, ressaltaram que o Poder Legislativo e o Órgão Caixa Econômica são entidades diferentes e que seria importante que os parlamentares tivessem acesso aos serviços que o município pretende realizar para saber se será vantajoso adquirir o financiamento.

Por se tratar de matéria financeira, o Projeto de Lei precisa ser aprovado em dois turnos e com dois terços dos votos, e apesar de todos os questionamentos da nanica oposição, deve passar com folga, já que a prefeita Raquel Lyra possui ampla maioria na Casa. Uma surpresa poderá ser o voto do vereador Jorge Quintino (PTB), que mesmo fazendo parte da base, parabenizou os colegas pela cobrança de explicações e questionou a ausência dos deputados estaduais e federais por Caruaru na audiência.