Por 76 votos favoráveis e um voto contrário, o Senado aprovou, na noite desta terça-feira (19), a criação do vale-gás. O único que se opôs à proposta foi o senador pernambucano Fernando Bezerra Coelho (MDB), que é líder do governo Bolsonaro na Casa. 

“Já estamos resolvendo isso dentro do novo Auxílio Brasil!”, justificou FBC, em referência ao novo Bolsa Família, que tem dividido o Governo Federal. O voto, de acordo com parlamentares ouvidos pela Veja, surpreendeu até mesmo colegas da base. Um deles, em tom de brincadeira, comentou que Fernando Bezerra quer tanto ir para o TCU, que deve estar querendo antecipar seus votos fiscalistas.

Com prazo de vigência de cinco anos, o auxílio Gás será destinado às famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou que tenham entre seus membros, residentes no mesmo domicílio, quem receba o benefício de prestação continuada (BPC), sendo dada preferência às mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

O valor do benefício será equivalente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg, sendo o pagamento do benefício feito preferencialmente à mulher responsável pela família. O texto retornará à Câmara dos Deputados.  

O subsídio terá como fontes de custeio os royalties devidos à União em função da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção; parcela da receita de comercialização do excedente em óleo da União; bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural; os dividendos da Petrobras recebidos pela União e outras dotações orçamentárias.