O ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), respondeu sobre a dívida de quase R$ 100 mil deixada na Prefeitura do município junto ao Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE), que foi revelada ontem (19) pelo Blog do Ney Lima. 

De acordo com o levantamento realizado, o município deixou de fazer quatro repasses ao CONIAPE, entre os anos de 2018 e 2020, que dizem respeito a rateios e participações em programas dos Núcleos Intermunicipais de Iluminação Pública e de Saúde, na época em que o próprio Edson era gestor do consórcio.

Por nota enviada ontem (19), a assessoria de comunicação do ex-prefeito culpou, na verdade, os vereadores da legislatura anterior pela dívida, mas não explicou de que forma isso teria sido feito. Hoje (20) conseguimos contato com Edson, que esclareceu que os parlamentares retiraram a previsão de pagamentos para o CONIAPE da Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual, dando origem aos débitos.

Confira o texto na íntegra:

“Os valores em aberto relacionados ao Núcleo Intermunicipal de Saúde, foram impedidos de serem realizados devido à falta de dotação orçamentária por parte da prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe. No período citado os vereadores retiraram a dotação do núcleo de saúde junto ao consórcio, apesar de várias reuniões com os vereadores da legislatura anterior (2017 – 2020), onde foram apresentados, por parte dos corpos técnicos da prefeitura e consórcio, dados comprobatórios da importância do núcleo, os parlamentares mesmo assim, permaneceram com a retirada da dotação,  impossibilitando a realização legal de qualquer pagamento dessa natureza, numa atuação política e não de gestão.

Em relação ao contrato de rateio de programa do Núcleo de Iluminação Pública do ano de 2019 no valor de 2mil reais, desconhecemos o não pagamento, se não houve o pagamento foi algum equívoco por parte da equipe interna do consórcio a época, e que irá buscar junto ao CONIAPE as informações relacionadas a esse valor de 2mil reais. Já os contratos com o Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública no ano de 2020, reiteramos que os trabalhos foram executados e atestados no mês de dezembro, com nota fiscal emitida para o mês de janeiro de 2021, apesar de ter o recurso em caixa a atual gestão preferiu não realizar o pagamento.

Vale salientar que no mês de janeiro de 2021 a cidade de Santa Cruz do Capibaribe participava legalmente do CONIAPE (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras) e por isso tinha a responsabilidade de arcar com qualquer um dos valores com os núcleos vigentes no consórcio.”