O Ministério Público de Pernambuco abriu um inquérito civil para apurar uma denúncia de nepotismo contra o procurador-geral de Caruaru, Dimitre Bezerra, quando ele acumulou a presidência do CaruaruPrev, em 2018.

O advogado foi indicado para assumir a pasta de forma interina em junho daquele ano, se tornando efetivo no mês seguinte. De acordo com a denúncia recebida pelo MPPE, Dimitre teria nomeado um primo e uma cunhada para cargos no setor.  

Segundo o documento publicado no Diário Oficial do MP desta sexta-feira (08), o primo do então presidente seria lotado na função de “assessor II”, com salário de R$ 2.100, mas exercendo, na verdade, a atividade de motorista. Já a cunhada teria sido nomeada para o cargo de “gerente de previdência e benefícios”, recebendo R$ 4 mil. Ainda de acordo com a denúncia, a mulher é dentista e nunca teria exercido a função na gerência, tendo sido exonerada seis meses depois, quando Ana Maraíza assumiu a presidência do CaruaruPrev no lugar de Dimitre.

No texto, o Ministério Público diz que a pasta disponibilizou as fichas funcionais, que comprovaram os vínculos trabalhistas do primo e da cunhada de Bezerra. A denúncia foi recebida pelo promotor de Justiça Marcus Alexandre Tieppo Rodrigues, em outubro do ano passado, quando o órgão começou a levantar as informações através de Procedimento Preparatório. O promotor solicitou a realização de uma nova audiência para ouvir os envolvidos e converteu o PP em Inquérito Civil, com o objetivo de dar continuidade à apuração dos fatos. 

De acordo com a legislação, o nepotismo ocorre quando um agente público usa de sua posição para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes, o que é vedado pela Constituição Federal, pois contraria os princípios da impessoalidade, moralidade e igualdade. Entretanto, existe uma “brecha” jurídica, após um entendimento do Supremo Tribunal Federal, através da Súmula Vinculante nº 13, que reconheceu, em 2018, que a irregularidade não se aplica aos casos de nomeação para cargos em comissão ou de confiança, como também em função gratificada ou de caráter político.

O Blog Cenário entrou em contato com a Prefeitura de Caruaru para buscar uma resposta sobre o assunto, mas ainda não obteve retorno. Esta matéria será atualizada assim que houver um posicionamento oficial.