O Ministério da Educação e Cultura anunciou, recentemente, a criação de dez novos institutos técnicos federais. Porém, a informação não procede, visto que os tais novos institutos seriam, na verdade, frutos da divisão dos IFs que já existem. Esse desmembramento não traz aumento no número de vagas ou de cursos oferecidos atualmente.

O tema foi criticado nesta quinta-feira (30) pela deputada Teresa Leitão (PT). “Criticada pela comunidade da educação profissional, com a qual concordo, esse desmembramento é uma medida de cunho ideológico, autoritário, açorado, e radicalmente contrária à autonomia e aos objetivos dos IFs definidos pela Lei 11.892/2008”, alertou.

Teresa Leitão informou que de 2003 a 2016 o país teve “a maior expansão da educação profissional pública”. Segundo o Censo Escolar do INEP, no período citado o volume de matrícula em cursos técnicos das redes públicas (federal, estaduais e municipais) foi maior que o número de matrículas de toda a rede privada.

“Foi uma verdadeira revolução na centenária rede de educação profissional no país, somente comparável em importância ao surgimento da rede federal de educação em 1909. Foram cursos verticalizados, formação inicial, qualificação profissional técnico de nível médio, tecnológico e pós-graduações”.

Uma informação mais atual remonta ao período imediatamente anterior à pandemia (início de 2020): havia mais de 1,8 milhão de estudantes nos cursos técnicos de nível médio, sendo 58% nas redes públicas.

“Tudo isso o atual ocupante do cargo da Presidência da República quer acabar. O que está por trás dessa proposta de reorganização territorial dos IFs é a contrarreforma do ensino médio, iniciada no governo Temer com um conjunto de medidas ultra neoliberais de reorganização do sistema educacional, impactando fortemente na educação profissional, criando ilusão de que os estudantes vão ter o percurso formativo que desejarem”, concluiu a deputada.