Anderson lança programa de regularização fundiária

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Publicado por Karol Matos
28 de setembro de 2021 às 20h30min
Foto: Chico Bezerra

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes deu início, nesta segunda-feira (27), ao programa de regularização fundiária do município, o “Agora é Meu”, com a meta de entregar 1.585 títulos de posse e legitimação de imóveis. As 256 famílias do Habitacional Mércia de Albuquerque I, localizado, no bairro de Barra de Jangada, foram as primeiras a receber a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU). Durante a cerimônia, o prefeito Anderson Ferreira anunciou que os moradores também serão beneficiados com isenções do IPTU e da Taxa de Limpeza Pública (TLP). Participaram do evento o coordenador do programa Morada Legal do TJPE, juiz Gleidson de Lima Pinheiro, e o deputado federal André Ferreira.

Ainda está na programação da Prefeitura a entrega de títulos de legitimação fundiária a 800 famílias na Muribeca, 274 em Marcos Freire, 199 no Monte dos Guararapes e 56 no Loreto. A fim de agilizar todos os processos de regularização fundiária, o município do Jaboatão firmou parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco e os cartórios, através do programa Agora é Meu.

“Este residencial foi entregue, na gestão passada, sem habite-se e sem qualquer regularidade. Nós encampamos a luta dessas famílias e resolvemos todas as pendências. A partir de hoje, cada morador pode dizer de verdade que tem a sua casa. Faremos o mesmo em outras localidades porque garantir condições dignas de moradia é um compromisso nosso e a casa própria é o bem mais valioso que podemos ter”, ressaltou o prefeito Anderson Ferreira.

O processo de desapropriação foi concluído na atual gestão, o condomínio foi devidamente legalizado e agora está apto em todas as suas atividades. Os moradores do habitacional participaram de palestras sobre convivência familiar, gestão condominial e patrimonial, educação ambiental, direito à cidadania e empreendedorismo. Ainda foram oferecidos cursos de capacitação em gastronomia, manutenção de telefone celular e designer de unhas para inserir os profissionais no mercado de trabalho.

Karol Matos

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