O Senado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 4968/2019, de autoria da deputada federal Marília Arraes (PT), que cria o Programa Nacional de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. O projeto foi relatado no Senado pela senadora Zenaide Maia (PROS). O PL agora aguarda sanção presidencial.

O texto de combate à pobreza menstrual prevê a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda matriculadas em escolas públicas; mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema; presidiárias e apreendidas, recolhidas em unidades do sistema penal e pacientes internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa. Cerca de 5,6 milhões de mulheres em todo o país serão beneficiadas.