O Governo de Pernambuco está estudando a obrigatoriedade de vacinação contra a Covid-19 para servidores estaduais. A questão foi respondida ao Blog Cenário pelo secretário estadual de Saúde, André Longo, em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (1º). Atualmente, Pernambuco está implantando uma certificação de vacinação, para que apenas pessoas imunizadas possam ter acesso a eventos e serviços em determinados locais.

“Nós temos tratado isso [a vacinação compulsória] no Comitê Estadual de Vacinação, no Comitê de Retomada das Atividades, em conjunto com a Secretaria de Administração, que cuida do nosso funcionalismo. A gente tem procurado, inclusive no próprio Plano de Convivência, estimular esse processo para permissão como fator de indução para a participação em eventos e, assim, cada vez mais isso deve ser intensificado. Vai chegar o momento em que só vão participar de algumas atividades as pessoas que estiverem vacinadas”, disse Longo.

No Brasil ainda não há um entendimento jurídico concreto sobre a imunização compulsória, mas alguns estados e municípios já estabeleceram decretos para punir servidores que se negarem a tomar a vacina. Todos os funcionários que já foram vacinados voltaram ao trabalho de forma presencial, com exceção de grávidas, pessoas acima de 70 anos e pessoas que vivem com HIV, que permanecem em home office. Quem se nega a tomar a vacina, precisa retornar às atividades presencialmente, mas assina um termo de responsabilidade. 

“Aqueles que se recusaram – eventualmente, um pequeno percentual que se recusou – têm que assinar um termo de responsabilidade para poder voltar ao trabalho, mas não pode utilizar dessa condição de não vacinado para não voltar ao trabalho. Mas ainda há estudos por parte do Governo do Estado, em relação à obrigatoriedade do seu funcionalismo ser vacinado. Isso ainda está sendo estudado”, finalizou o secretário.