A Câmara dos Deputados aprovou hoje (26), o substitutivo do Projeto de Lei 4968/2019, que institui o programa destinado à proteção e promoção da saúde menstrual. Em 2019, a deputada federal Marília Arraes (PT) apresentou a primeira iniciativa de combate à pobreza menstrual na Câmara, com o foco na distribuição gratuita de absorventes para estudantes de escolas públicas de todo o país, que vivem em situação de vulnerabilidade. Na sequência, outras dezenas de propostas foram sendo somadas ao longo dos meses.

O PL aprovado nesta quinta-feira irá beneficiar cerca de 5,6 milhões de meninas e mulheres, entre estudantes de baixa renda matriculadas em escolas públicas; mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema; presidiárias e apreendidas, recolhidas em unidades do sistema penal e pacientes internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa. A matéria foi aprovada por unanimidade no plenário da Casa e segue para o Senado.

“Esse é o primeiro passo para que possamos efetivamente criar uma política nacional de superação da pobreza menstrual. A partir daí, poderemos atender a outros grupos de mulheres. Quando você não tem dinheiro nem mesmo para comprar comida, itens de higiene como absorventes se transformam em artigos de luxo. Imagine essa realidade no Brasil da pandemia, que tem 19 milhões de pessoas passando fome”, apontou a Marília.